O governo federal lan\u00e7a o programa Brasil Contra o Crime Organizado, nesta ter\u00e7a-feira (12), no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Lula. A cerim\u00f4nia prev\u00ea a assinatura de um decreto e quatro portarias para regulamentar a atua\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
O pacote soma cerca de R$ 11 bilh\u00f5es, sendo R$ 1 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento de 2026 e o restante, R$ 10 bilh\u00f5es, via empr\u00e9stimo do BNDES aos estados. A implementa\u00e7\u00e3o depende da ades\u00e3o das unidades federativas.<\/p>\n
Estados que aderirem ter\u00e3o acesso a recursos de fundos federais, permitindo a\u00e7\u00f5es integradas no combate a fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
O plano visa cortar o potencial financeiro do crime ao identificar e inutilizar estruturas usadas pela organiza\u00e7\u00e3o, como empresas e cadeias log\u00edsticas.<\/p>\n
Ser\u00e1 criada a For\u00e7a Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) Nacional e ampliado o Comit\u00ea de Intelig\u00eancia Financeira e Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cifra).<\/p>\n
A ideia \u00e9 ter uma estrutura centralizada para coordenar a\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica que atuam contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea adotar nos pres\u00eddios estaduais o padr\u00e3o de seguran\u00e7a das unidades federais, com bloqueadores de celular e equipamentos modernos de raio-x e revista.<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um centro nacional de intelig\u00eancia para coordenar a\u00e7\u00f5es entre Uni\u00e3o e estados dentro das penitenci\u00e1rias.<\/p>\n
O decreto prop\u00f5e padronizar registros de homic\u00eddios, ampliar o compartilhamento de bases de dados e fortalecer as per\u00edcias e as pol\u00edcias cient\u00edficas estaduais.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 aumentar a taxa de resolu\u00e7\u00e3o de crimes contra a vida. Dados do Instituto Sou da Paz apontam 36% de esclarecimentos, frente \u00e0 m\u00e9dia mundial de 63%.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, haver\u00e1 o fortalecimento do Instituto M\u00e9dico Legal, com entrega de equipamentos de DNA e de congeladores, entre outros itens.<\/p>\n
O governo refor\u00e7a a\u00e7\u00f5es contra o acesso de fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias a armas. Em mar\u00e7o, foi institu\u00edda a Rede Renarme, que re\u00fane Justi\u00e7a, Defesa e Fazenda.<\/p>\n
O decreto visa ampliar as a\u00e7\u00f5es e acelerar opera\u00e7\u00f5es contra o tr\u00e1fico de armas, muni\u00e7\u00f5es, acess\u00f3rios e explosivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"