O Senado divulgou, pouco depois da meia-noite de ter\u00e7a-feira, 11 de maio de 2026, o texto completo de 309 p\u00e1ginas do CLARITY Act, em prepara\u00e7\u00e3o para uma audi\u00eancia na quinta-feira que pode avan\u00e7ar a mais extensa estrutura regulat\u00f3ria de criptomoedas j\u00e1 proposta nos EUA. A proposta central estabelece uma exig\u00eancia de reserva 1:1 para emissores de stablecoins de pagamento, com ativos de alta qualidade e liquidez para cada token em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A discuss\u00e3o central envolve emissores de stablecoins, desenvolvedores de DeFi, custodians institucionais e bancos tradicionais, em busca de um marco regulat\u00f3rio \u00fanico que, segundo cr\u00edticos, n\u00e3o atende a todos os atores de forma ideal. O texto tamb\u00e9m tra\u00e7a uma linha de jurisdi\u00e7\u00e3o entre a SEC e a CFTC, definindo supervis\u00e3o conforme a fun\u00e7\u00e3o do token como seguran\u00e7a com expectativa de ganho gerado por gest\u00e3o ou como commodity digital dentro de um protocolo descentralizado.<\/p>\n
A cl\u00e1usula de reserva exige ativos restritos a Treasuries de curto prazo com at\u00e9 90 dias, acordos de recompra overnight e dep\u00f3sitos em bancos centrais. Em compara\u00e7\u00e3o, as divulga\u00e7\u00f5es de reserva da USDT costumam incluir papel corporativo e fundos de mercado, itens que n\u00e3o atendem aos requisitos. J\u00e1 a USDC tem avan\u00e7ado para t\u00edtulos de curto prazo e caixa, aproximando-se mais do regime proposto.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre rendimento envolve a permiss\u00e3o de juros apenas quando pagos pela titularidade das stablecoins ou equivalentes a juros de dep\u00f3sito banc\u00e1rio. Brian Armstrong, CEO da Coinbase, destacou que o acordo entregou pontos indispens\u00e1veis, ainda que n\u00e3o todos desejados, e afirmou que a Coinbase trabalha com v\u00e1rios bancos globais para viabilizar o texto. O American Bankers Association contestou, alertando que rendimentos poderiam enxurrar dep\u00f3sitos segurados e desestabilizar financiamentos imobili\u00e1rios.<\/p>\n
Estudo da Galaxy Digital sustenta que o crescimento das stablecoins tende a ocorrer majoritariamente fora dos EUA, defendendo que a demanda externa por d\u00f3lares poderia ampliar a participa\u00e7\u00e3o da autoridade monet\u00e1ria dos EUA nos t\u00edtulos do Tesouro, em vez de reduzir dep\u00f3sitos dom\u00e9sticos. A vis\u00e3o pode influenciar o debate no Senado, caso se confirme na vers\u00e3o final do texto.<\/p>\n
O presidente do Comit\u00ea de Bancos do Senado, Tim Scott, descreveu o projeto como trabalho s\u00e9rio de boa-f\u00e9, ressaltando o foco no consumidor e no combate a atividades il\u00edcitas. A oposi\u00e7\u00e3o, liderada pela senadora Elizabeth Warren, cobra falta de cl\u00e1usulas de \u00e9tica e conflito de interesses. A expectativa \u00e9 de que o projeto seja incorporado a uma vers\u00e3o j\u00e1 aprovada pelo Comit\u00ea de Agricultura e passe pela C\u00e2mara alta com o apoio de pelo menos 60 senadores.<\/p>\n
O CLARITY Act ainda depende de negocia\u00e7\u00f5es para incluir a linguagem \u00e9tica e de mudan\u00e7as entre as casas legislativas, com possibilidade de vota\u00e7\u00e3o ainda neste per\u00edodo. O governo federal definiu, internamente, metas para julho e agosto, dependendo do avan\u00e7o da tramita\u00e7\u00e3o e da disponibilidade de um consenso entre as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"