Como parte de uma agenda multilateral, ministros europeus discutem a cria\u00e7\u00e3o de hubs em terceiros pa\u00edses para acolher solicitantes de asylum rejeitados. A reuni\u00e3o ocorre nesta sexta-feira em Chi\u0219in\u0103u, Moldova, segundo o secret\u00e1rio-geral do Conselho da Europa.<\/p>\n
De acordo com Alain Berset, a discuss\u00e3o sobre os hubs dever\u00e1 avan\u00e7ar em \u00e2mbito internacional, com uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que reconhece o direito dos pa\u00edses de controlar suas fronteiras. A iniciativa visa operacionalizar medidas j\u00e1 debatidas em n\u00edvel nacional.<\/p>\n
O foco est\u00e1 na remo\u00e7\u00e3o de pessoas que entraram na Europa por vias irregulares. O encontro tamb\u00e9m deve abordar mudan\u00e7as na interpreta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos Humanos para facilitar such remessas, sem deixar de assegurar prote\u00e7\u00e3o m\u00ednima aos migrantes na pr\u00e1tica.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o esperada de autoridades-chave. A secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Reino Unido, Yvette Cooper, tem presen\u00e7a confirmada, e o governo brit\u00e2nico acompanha as discuss\u00f5es sobre retorno de migrantes. N\u00e3o h\u00e1 acordos formais anunciados at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Hist\u00f3rico e contexto. Planos anteriores, como a remessa para Ruanda, foram cancelados por quest\u00f5es legais e de seguran\u00e7a. A Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 sinalizou abertura para hubs envolvendo v\u00e1rios Estados-membros, entre eles Dinamarca, \u00c1ustria, Gr\u00e9cia, Alemanha e Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n
Pontos em debate. Entre os destinos potenciais aparecem 12 pa\u00edses, incluindo Ruanda, Ghana, Senegal, Tun\u00edsia, L\u00edbia, Maurit\u00e2nia, Egito, Uganda, Uzbequist\u00e3o, Arm\u00eania, Montenegro e Eti\u00f3pia. A preserva\u00e7\u00e3o de direitos humanos permanece em discuss\u00e3o.<\/p>\n
Natureza da declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O texto esperado n\u00e3o tem car\u00e1ter legal vinculante, mas representa um marco pol\u00edtico para alinhavar posi\u00e7\u00f5es entre Estados-membros. Berset afirmou que o tema ganha relev\u00e2ncia por exigir coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses.<\/p>\n
Impacto e cr\u00edticas. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos alertam que mudan\u00e7as na interpreta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Ergueriam riscos para a prote\u00e7\u00e3o de pessoas vulner\u00e1veis. Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o de que medidas inflamem tens\u00f5es pol\u00edticas nacionais sobre migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual. O Conselho da Europa, criado em 1949, enfatiza que mudan\u00e7as estruturais podem ocorrer diante de rupturas no ordenamento internacional. O objetivo \u00e9 manter a Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos como refer\u00eancia central, sem abandonar o di\u00e1logo multilateral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"