A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 preparando uma nova legisla\u00e7\u00e3o para regular o modelo de neg\u00f3cios das plataformas digitais e ampliar a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente online. A iniciativa foi anunciada pela presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, nesta ter\u00e7a-feira (12).<\/p>\n
Segundo von der Leyen, a DFA \u2014 Lei de Equidade Digital \u2014 poder\u00e1 impor regras mais r\u00edgidas \u00e0s empresas de tecnologia e, nos pr\u00f3ximos meses, prever restri\u00e7\u00f5es ao acesso de menores \u00e0s redes sociais. Um painel de especialistas deve apresentar recomenda\u00e7\u00f5es at\u00e9 agosto.<\/p>\n
O grupo de prote\u00e7\u00e3o infantil da UE foi criado em setembro do ano passado para avaliar impactos das plataformas no p\u00fablico jovem. A Comiss\u00e3o ainda n\u00e3o detalhou como uma eventual restri\u00e7\u00e3o funcionaria.<\/p>\n
Atualmente, cada pa\u00eds da UE pode definir a idade m\u00ednima para uso de redes sociais. Pa\u00edses como Espanha, Dinamarca e Fran\u00e7a discutem a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cmaioridade digital\u201d para jovens. A Fran\u00e7a defende elevar a idade m\u00ednima para 15 anos.<\/p>\n
Von der Leyen enfatizou os riscos associados ao uso excessivo das plataformas por menores, citando priva\u00e7\u00e3o de sono, depress\u00e3o e ansiedade. A chefe da Comiss\u00e3o afirmou que tais danos decorrem de modelos de neg\u00f3cios que tratam a aten\u00e7\u00e3o infantil como mercadoria.<\/p>\n
A nova lei dever\u00e1 abordar recursos considerados viciantes, como rolagem cont\u00ednua, v\u00eddeos autoplay e notifica\u00e7\u00f5es constantes. A proposta pode abranger plataformas como TikTok, X, Instagram e Facebook.<\/p>\n
Ela afirmou que a iniciativa tamb\u00e9m impor\u00e1 limites mais rigorosos ao uso de intelig\u00eancia artificial nas redes sociais. A quest\u00e3o central \u00e9 definir se as m\u00eddias sociais devem ter acesso aos jovens, n\u00e3o se os jovens devem ter acesso \u00e0s plataformas.<\/p>\n
A proposta complementaria a Lei de Servi\u00e7os Digitais, que j\u00e1 obriga grandes empresas a combater conte\u00fados ilegais e prejudiciais. Paralelamente, a Comiss\u00e3o abriu um processo contra X e sua ferramenta de IA, Grok, por potencial uso inadequado.<\/p>\n
A UE trabalha para equilibrar inova\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o aos menores, mantendo foco na neutralidade e no uso respons\u00e1vel de tecnologias digitais. As pr\u00f3ximas etapas envolvem debate p\u00fablico e tramita\u00e7\u00e3o legislativa, sem data definida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"