O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que, assim que o Senado aprovar a PEC 18\/25, conhecida como PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o governo criar\u00e1 o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 aprovou a PEC.<\/p>\n
A mensagem foi divulgada durante o lan\u00e7amento do programa Brasil Contra o Crime Organizado. Lula ressaltou que, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a maior parte da responsabilidade pela seguran\u00e7a ficou com estados e munic\u00edpios. O governo pretende participa\u00e7\u00e3o federal com crit\u00e9rios definidos, sem substituir governadores ou pol\u00edcia estaduais.<\/p>\n
Ele destacou que, sem coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o e entes federados, o crime organizado se aproveita da divis\u00e3o. A ideia \u00e9 desburocratizar e tornar mais eficiente o combate a organiza\u00e7\u00f5es criminosas, com uma atua\u00e7\u00e3o mais integrada entre as esferas de governo.<\/p>\n
Entenda<\/p>\n
A PEC, preparada pelo governo ap\u00f3s consulta a governadores, visa padronizar protocolos, informa\u00e7\u00f5es e dados estat\u00edsticos. O objetivo \u00e9 facilitar a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre Uni\u00e3o e estados no desenvolvimento de pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Entre os pontos, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um status constitucional ao Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, institu\u00eddo em 2018 por lei. A proposta prop\u00f5e maior integra\u00e7\u00e3o para planejar e executar a\u00e7\u00f5es, reduzindo certid\u00f5es, boletins e formatos divergentes entre estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"