O STF designou Fux como relator de um mandado de seguran\u00e7a apresentado por Lindbergh Farias para pedir o encerramento do mandato de Zambelli. O objetivo inicial envolvia tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara na perda do mandato da deputada bolsonarista.<\/p>\n
Lindbergh aponta erro de distribui\u00e7\u00e3o e pediu corre\u00e7\u00e3o, em setembro e novembro. O mandado tramita no STF e envolve influ\u00eancias envolvendo a eventual perda de mandato em julgamento pol\u00edtico.<\/p>\n
Segundo Lindbergh, o andamento do feito ficou ainda mais complicado ap\u00f3s Fux ser transferido para a Segunda Turma. Ele sustenta que isso agrava a falta de jurisdi\u00e7\u00e3o em processo priorit\u00e1rio ligado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o penal transitada em julgado.<\/p>\n
O caso envolve Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da deputada, com ordem de perda de mandato. A controv\u00e9rsia envolve qual ministro deve conduzir o mandado de seguran\u00e7a ligado \u00e0 decis\u00e3o final.<\/p>\n
O STF n\u00e3o proferiu despacho desde 9 de outubro, mantendo o rito sem resposta. A aus\u00eancia de decis\u00e3o surge em meio a discuss\u00f5es sobre distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia e prioridade de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"