A oposi\u00e7\u00e3o reagiu com firmeza \u00e0 leitura de que o PL da dosimetria facilitaria a progress\u00e3o de regime para criminosos violentos. O texto sustenta que o projeto mant\u00e9m, e em alguns pontos endurece, as regras de progress\u00e3o para crimes graves, atingindo especialmente atos vinculados a 8 de janeiro.<\/p>\n
O governo, o PSB e juristas discutem impactos e validade das mudan\u00e7as. O cerne da controv\u00e9rsia est\u00e1 na mudan\u00e7a do artigo 112 da Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais, que retorna \u00e0 regra hist\u00f3rica de progress\u00e3o ap\u00f3s um sexto da pena para casos gerais, mantendo percentuais mais altos para crimes violentos, hediondos e reincidentes.<\/p>\n
O substitutivo mant\u00e9m exig\u00eancias mais duras em homic\u00eddio, latroc\u00ednio, estupro e delitos praticados com viol\u00eancia real. Em rela\u00e7\u00e3o a crimes contra a democracia e o patrim\u00f4nio, a dosimetria \u00e9 ajustada, com percentuais que variam conforme gravidade e reincid\u00eancia. A proposta tamb\u00e9m traz itens como redu\u00e7\u00e3o de pena para participantes sem lideran\u00e7a ou financiamento.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, constam: aplica\u00e7\u00e3o de concurso formal pr\u00f3prio para n\u00e3o somar penas em crimes conexos; reconhecimento de remi\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com regime domiciliar; e restri\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es aos crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O foco permanece nos atos ligados aos 8 de janeiro.<\/p>\n
Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o afirmam que o PL n\u00e3o beneficia crimes violentos, mas cr\u00edticos do governo apontam risco de brechas. L\u00edderes do PSB defenderam que o projeto n\u00e3o altera regras de execu\u00e7\u00e3o para crimes comuns e que preserva rigidez para os delitos mais graves.<\/p>\n
Especialistas afirmam que a leitura de afrouxamento \u00e9 tecnicamente inconsistente. Alguns juristas destacam que a mudan\u00e7a no artigo 112 n\u00e3o reduz penas de crimes violentos e apenas reorganiza regras, mantendo percentuais elevados para viol\u00eancia real e reincid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"