Keir Starmer planeja recuperar iniciativa pol\u00edtica nesta semana ao apresentar um pacote de 35 projetos de lei para a pr\u00f3xima sess\u00e3o do Parlamento. O governo promete mudan\u00e7as em \u00e1reas como habita\u00e7\u00e3o, imigra\u00e7\u00e3o, energia e fiscaliza\u00e7\u00e3o, com foco em alinhar pol\u00edticas ao longo do ano.<\/p>\n
O primeiro-ministro informou que detalhar\u00e1 as propostas em discurso que marca o retorno do governo ao ritmo de reformas. Entre as medidas, est\u00e3o leis para aproximar regulamentos brit\u00e2nicos dos da Uni\u00e3o Europeia, fortalecer o sistema de imigra\u00e7\u00e3o e reformar o modelo de arrendamento.<\/p>\n
Em meio a tens\u00f5es com a realeza, a abertura do parlamento dever\u00e1 ocorrer com a participa\u00e7\u00e3o do rei, que ler\u00e1 o programa do governo. Segundo fontes pr\u00f3ximas \u00e0 fam\u00edlia, o contexto pode trazer constrangimento caso o texto ainda esteja em mudan\u00e7a no fim da semana.<\/p>\n
Ministros apresentar\u00e3o um conjunto de medidas para facilitar a transi\u00e7\u00e3o de energia para fontes limpas e para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de usinas nucleares, conforme orienta\u00e7\u00e3o de especialistas. A proposta tamb\u00e9m inclui um marco regulat\u00f3rio para alinhamento com padr\u00f5es europeus.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o an\u00fancio prev\u00ea uma lei de independ\u00eancia energ\u00e9tica e outra para a nacionaliza\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos, com a British Steel j\u00e1 sob controle estatal. O governo tamb\u00e9m planeja um projeto para reforma de leases, proibindo a venda de flats com nova base de arrendamento.<\/p>\n
A reforma de habita\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 mudan\u00e7as no regime de leases, ainda sem in\u00edcio imediato. Na educa\u00e7\u00e3o, o foco est\u00e1 em revis\u00f5es de necessidades especiais e planos de ensino. Na sa\u00fade, est\u00e1 prevista uma lei para reorganizar o NHS Inglaterra, sob supervis\u00e3o de Wes Streeting.<\/p>\n
O pacote imerso em mudan\u00e7as imigrat\u00f3rias dificultar\u00e1 a obten\u00e7\u00e3o de status de resid\u00eancia para alguns migrantes e ampliar\u00e1 o tempo de elegibilidade, al\u00e9m de restringir o uso do artigo 8 da Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos em recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"