O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (12) a medida provis\u00f3ria que cria uma renova\u00e7\u00e3o simplificada da CNH para bons condutores. A MP tamb\u00e9m inclui exames de aptid\u00e3o, atendendo a pleitos de entidades m\u00e9dicas. A mudan\u00e7a segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica pode ser solicitada por motoristas que n\u00e3o tenham infra\u00e7\u00f5es nos 12 meses anteriores. Ao contr\u00e1rio da C\u00e2mara, o Senado manteve a exig\u00eancia de exames de aptid\u00e3o. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a possibilidade de emiss\u00e3o da CNH em formato f\u00edsico ou digital conforme a escolha do condutor.<\/p>\n
A proposta preserva exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica para todos. O pre\u00e7o ser\u00e1 \u00fanico e fixado pelo \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito da Uni\u00e3o, com reajuste anual baseado no IPCA.<\/p>\n
Um cons\u00f3rcio de 35 entidades m\u00e9dicas pediu a manuten\u00e7\u00e3o dos exames. Em abril, o grupo afirmou que a aus\u00eancia de multas n\u00e3o comprova aptid\u00e3o para dirigir. A Abramet destacou que a aptid\u00e3o \u00e9 din\u00e2mica e pode mudar com doen\u00e7as, medicamentos e eventos cl\u00ednicos.<\/p>\n
As entidades enfatizaram que condi\u00e7\u00f5es como diabetes e cardiopatias podem comprometer a condu\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica para renova\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 uma vers\u00e3o de lei de convers\u00e3o do senador Renan Filho, com ajustes importantes em rela\u00e7\u00e3o ao texto original enviado pelo Executivo. O senador afirmou que as mudan\u00e7as simplificam, desburocratizam e reduzem custos.<\/p>\n
Entre os relatos dos senadores, houve elogios \u00e0 economia prevista para o cidad\u00e3o e \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o da CNH. O debate destacou o impacto financeiro reduzido para quem busca a habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A MP revoga a obrigatoriedade de autoescola, permitindo prepara\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma com apoio do aplicativo oficial da CNH eletr\u00f4nica. Aulas te\u00f3ricas passam a ser gratuitas e online, sem carga hor\u00e1ria m\u00ednima.<\/p>\n
As aulas pr\u00e1ticas caem de 20 para 2 horas obrigat\u00f3rias. A prepara\u00e7\u00e3o pode ocorrer via autoescolas, instrutores credenciados pelo Detran ou, em alguns casos, com ve\u00edculo pr\u00f3prio ou de familiares.<\/p>\n
Os exames te\u00f3rico e pr\u00e1tico continuam obrigat\u00f3rios e s\u00e3o realizados pelo Detran ou \u00f3rg\u00e3o credenciado, mantendo o rigor da avalia\u00e7\u00e3o. O custo total para obter a habilita\u00e7\u00e3o pode cair at\u00e9 80%.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 nacional, por\u00e9m gradual por estado. Alguns Detrans j\u00e1 adaptaram sistemas e credenciados aut\u00f4nomos, enquanto outros est\u00e3o passando por ajustes. A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito fiscaliza o andamento da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para esclarecer o fluxo, o processo inclui aprova\u00e7\u00e3o na prova te\u00f3rica, exame pr\u00e1tico no Detran, download do aplicativo CNH do Brasil, curso te\u00f3rico online, exames m\u00e9dico e psicol\u00f3gico, e a pr\u00e1tica de 2 horas com instrutor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"