O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar uma fala de Romeu Zema, ex-governador de Minas e pr\u00e9-candidato, que defendeu flexibilizar as leis sobre trabalho infantil no Brasil. A den\u00fancia foi recebida pelo MPT, que instaurou uma not\u00edcia de fato para analisar o conte\u00fado.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o avalia poss\u00edvel pr\u00e1tica de apologia ao trabalho infantil e viola\u00e7\u00e3o de direitos difusos. O \u00f3rg\u00e3o informou que a investiga\u00e7\u00e3o busca medidas cab\u00edveis conforme o resultado da an\u00e1lise da fala.<\/p>\n
Zema afirmou, em entrevista ao podcast Intelig\u00eancia Limitada, que houve uma mudan\u00e7a cultural no Brasil que restringe o trabalho de jovens. Ele mencionou ter come\u00e7ado a trabalhar ainda crian\u00e7a na loja do pai, ajudando com porcas e parafusos.<\/p>\n
Segundo o pr\u00e9-candidato, o estudo \u00e9 prioridade, por\u00e9m crian\u00e7as poderiam colaborar em tarefas simples. Ele citou que, nos EUA, crian\u00e7as trabalham distribuindo jornais por alguns centavos por unidade.<\/p>\n
Em nota, Zema criticou o que chamou de patrulha da esquerda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa de oportunidades para jovens. Disse que o jovem pode ajudar a fam\u00edlia a partir de 14 anos e que isso hoje ocorre principalmente na informalidade, via Jovem Aprendiz.<\/p>\n
Ao programa Frente a Frente, do Canal UOL, Zema explicou que pretende ampliar o Jovem Aprendiz. Afirmou que trabalhar pode ser complementar e que \u00e9 necess\u00e1rio intensificar o acesso ao programa j\u00e1 existente.<\/p>\n
Trabalho infantil \u00e9 proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 no Brasil. Jovens acima de 14 anos podem exercer atividade como aprendizes, sob regula\u00e7\u00e3o da CLT e da Lei da Aprendizagem (10.097\/2000). Nos EUA, a idade m\u00ednima geralmente \u00e9 14 anos com limites de jornada.<\/p>\n
Dados da OIT definem trabalho infantil como atividades perigosas ou prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. O IBGE apontou 1,6 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa condi\u00e7\u00e3o em 2024, representando 4,3% da popula\u00e7\u00e3o nessa faixa. A maioria (66%) \u00e9 preta ou parda.<\/p>\n
Zema reiterou a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 narrativa de que defender oportunidades para jovens \u00e9 atacar direitos. Disse que quem vive na rua, n\u00e3o apenas no discurso, sabe o que funciona, incluindo iniciativas de aprendizado desde os 14 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"