Poucas semanas ap\u00f3s a decis\u00e3o que derrubou a Lei Pard, a pol\u00edcia de New South Wales informou que vai retirar as acusa\u00e7\u00f5es apresentadas contra manifestantes que participaram do protesto em Sydney contra o presidente de Israel, Isaac Herzog. As acusa\u00e7\u00f5es partiram de uma restri\u00e7\u00e3o de assembleia p\u00fablica vigente na \u00e9poca.<\/p>\n
Ao todo, 30 manifestantes foram acusados por diferentes infra\u00e7\u00f5es, incluindo desrespeito a ordens policiais, agress\u00e3o a agentes e conduta ofensiva. Ainda n\u00e3o ficou claro quantos casos entre eles ser\u00e3o afetados pela revis\u00e3o em curso.<\/p>\n
O protesto aconteceu em Sydney durante a visita de Herzog e a pol\u00edcia citou a Lei Pard como justificativa para impedir a marcha. A norma, j\u00e1 derrubada pelo tribunal, autorizava restri\u00e7\u00f5es de protesto por at\u00e9 90 dias ap\u00f3s ataques terroristas, o que foi considerado inconstitucional pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Nova Gales do Sul tamb\u00e9m investiga se determina\u00e7\u00f5es de uma declara\u00e7\u00e3o de \u201cgrandes eventos\u201d foram legais, j\u00e1 que essa regra ampliou poderes de atua\u00e7\u00e3o policial. O premier Chris Minns afirmou que, mesmo com o Pard derrubado, as acusa\u00e7\u00f5es podem permanecer para quem n\u00e3o cumpriu ordens durante o evento.<\/p>\n
Advogados de alguns r\u00e9us pedem a retirada geral das acusa\u00e7\u00f5es, citando a queda da Pard como precedente. A defesa argumenta que a revis\u00e3o pode alterar o andamento de processos que n\u00e3o se enquadram na antiga norma, ou em outras regras usadas pela pol\u00edcia no dia do protesto.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o judicial segue em frente em tribunais locais, com audi\u00eancias marcadas para reavaliar cada caso. Especialistas legais veem a decis\u00e3o como precedente com impactos em futuras restri\u00e7\u00f5es a protestos e no equil\u00edbrio entre seguran\u00e7a p\u00fablica e liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"