Mais de 100 emendas foram apresentadas ao Digital Asset Market Clarity Act (CLARITY ACT) antes da sess\u00e3o de marca\u00e7\u00e3o do Senado marcada para 14 de maio de 2026. O movimento indica que o texto j\u00e1 est\u00e1 sendo negociado, n\u00e3o apenas tramitando. O House j\u00e1 aprovou o projeto em 17 de julho de 2025, com apoio bipartid\u00e1rio, em 294 votos a 134.<\/p>\n
O briefing da Casa sinalizou press\u00f5es para um calend\u00e1rio presidencial com assinatura prevista para 4 de julho de 2026. O objetivo \u00e9 dar ao Senado cerca de sete semanas para resolver diverg\u00eancias j\u00e1 contornadas em sess\u00f5es anteriores.<\/p>\n
As emendas mais contestadas giram em torno de quatro frentes: tratamento de rendimentos de stablecoins, responsabilidade de protocolos DeFi, classifica\u00e7\u00e3o de mixers digitais e salvaguardas para desenvolvedores sob o Blockchain Regulatory Certainty Act.<\/p>\n
Diferentes blocos partid\u00e1rios ocupam posi\u00e7\u00f5es distintas. Democratas trabalham com propostas de \u00e9tica que limitariam ganhos com stablecoins por autoridades e familiares, e restringem grandes techs de emitir stablecoins. Republicans veem esse vi\u00e9s como obst\u00e1culo para o conte\u00fado.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre rendimentos de stablecoins \u00e9 t\u00e9cnica: \u00e9 decisivo se a proibi\u00e7\u00e3o de pagamentos de juros incluir a palavra exclusivamente. Um \u00fanico termo pode reclassificar produtos de rendimento como permitidos ou proibidos.<\/p>\n
O arcabou\u00e7o de jurisdi\u00e7\u00e3o permanece central: a CFTC teria autoridade sobre mercados \u00e0 vista de \u201ccommodities digitais\u201d em blockchains descentralizados, enquanto a SEC manteria supervis\u00e3o sobre contratos de investimento e capta\u00e7\u00e3o de recursos. Emendas s\u00e3o, na pr\u00e1tica, t\u00e1ticas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso o comit\u00ea de Banking aprove o projeto com linguagem de \u00e9tica aceit\u00e1vel, o Senado poder\u00e1 avan\u00e7ar para o texto final, antes de seguir para o comit\u00ea de Agricultura e a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, com o objetivo de cumprir o prazo de 4 de julho. Se a coaliz\u00e3o de Warren insistir no cap da \u00e9tica, pode haver impasse e necessidade de votos de 60 para clore.<\/p>\n
O lobby banc\u00e1rio critica a prote\u00e7\u00e3o a desenvolvedores de DeFi, argumentando risco de arbitragem regulat\u00f3ria. Se esse argumento ganhar for\u00e7a entre democratas moderados, posi\u00e7\u00f5es sobre o Blockchain Regulatory Certainty Act podem recuar, ao custo de fragilizar a coaliz\u00e3o cripto no Senado.<\/p>\n
O resultado da vota\u00e7\u00e3o de 14 de maio servir\u00e1 como primeiro sinal s\u00f3lido de se o Congresso estabelecer\u00e1 uma estrutura regulat\u00f3ria de mercado de cripto antes do aperto do calend\u00e1rio legislativo. A partir da\u00ed, o desenrolar depende das emendas que permanecerem ready para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"