O relator da indica\u00e7\u00e3o de Benedito Gon\u00e7alves ao CNJ apresentou parecer favor\u00e1vel na CCJ do Senado. Gon\u00e7alves \u00e9 ministro do STJ e est\u00e1 colocado para o cargo de corregedor Nacional de Justi\u00e7a. A sabatina acontece na pr\u00f3xima quarta-feira (20). A indica\u00e7\u00e3o partiu do presidente do STJ, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o interna do tribunal em 14 de abril.<\/p>\n
Cid Gomes, senador pelo PSB do Cear\u00e1, defendeu que o ministro atende aos requisitos legais e t\u00e9cnicos para a fun\u00e7\u00e3o. O CNJ \u00e9 composto por 15 membros, com mandato de dois anos. Um dos integrantes, indicado pelo STJ, acumula a fun\u00e7\u00e3o de corregedor.<\/p>\n
O corregedor atua recebendo reclama\u00e7\u00f5es contra magistrados, instaurando sindic\u00e2ncias e fiscalizando a atua\u00e7\u00e3o disciplinar do Judici\u00e1rio em todo o pa\u00eds. A nomea\u00e7\u00e3o depende de maioria absoluta no Senado e de san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Benedito Gon\u00e7alves tem forma\u00e7\u00e3o em Direito pela UFRJ (1978) e especializa\u00e7\u00e3o em Direito Processual Civil pela UnB. Possui mestrado e doutorado honoris causa pela mesma institui\u00e7\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o destacada na ENFAM.<\/p>\n
A trajet\u00f3ria do indicado inclui passagem pela Justi\u00e7a Federal, como desembargador federal na 2\u00aa Regi\u00e3o e, desde 2008, como ministro do STJ. No TSE, atuou como ministro substituto e efetivo, al\u00e9m de ter exercido a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a Eleitoral (2022-2023).<\/p>\n
O parecer traz informa\u00e7\u00f5es sobre a regularidade fiscal de Gon\u00e7alves, aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es judiciais em seu nome, e inexist\u00eancia de v\u00ednculos familiares que envolvam o Judici\u00e1rio em cargos comissionados. Tamb\u00e9m afirma n\u00e3o ser s\u00f3cio de organiza\u00e7\u00f5es ilegais ou irregulares.<\/p>\n
Na sabatina, Gon\u00e7alves precisar\u00e1 obter apoio da maioria dos presentes na CCJ. A decis\u00e3o final caber\u00e1 ao plen\u00e1rio do Senado, por maioria absoluta (ao menos 41 votos). A nomea\u00e7\u00e3o, por fim, depende da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Caso confirmado, Gon\u00e7alves assumir\u00e1 a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, substituindo o ocupante atual. O cargo envolve a supervis\u00e3o disciplinar de mais de 18 mil magistrados em todo o Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"