Uma nova crise entre os poderes ganhou f\u00f4lego ap\u00f3s o ministro Gilmar Mendes declarar inconstitucionais trechos da Lei do Impeachment de 1950 que tratam da cassa\u00e7\u00e3o de ministros do STF. A decis\u00e3o foi proferida em uma ADPF apresentada pelo Solidariedade e pela ABR.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o jur\u00eddica apontou que as vota\u00e7\u00f5es preliminares para iniciar e aceitarmos o impeachment s\u00e3o decididas por maioria simples. J\u00e1 a cassa\u00e7\u00e3o depende de maioria qualificada de dois ter\u00e7os, segundo o texto impugnado.<\/p>\n
Mendes tamb\u00e9m suspendeu liminarmente parte da lei, mantendo a exig\u00eancia de duas vota\u00e7\u00f5es por maioria simples para in\u00edcio e aceita\u00e7\u00e3o do processo, e fixando que a cassa\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorre com dois ter\u00e7os. A medida vale at\u00e9 o plen\u00e1rio analisar o tema.<\/p>\n
Segundo o ministro, a decis\u00e3o protege a institui\u00e7\u00e3o Suprema Corte diante de riscos de descontinuidade institucional. Cr\u00edticos veem risco de favorecimento pol\u00edtico a 2026, com impactos sobre a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A cautelar foi adotada para evitar que a pr\u00e1tica se consolide antes do julgamento de m\u00e9rito, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de pressa de vistas por ministros simp\u00e1ticos a determinadas correntes. A liminar ter\u00e1 validade at\u00e9 decis\u00e3o final do tribunal.<\/p>\n
A reportagem destaca que a discuss\u00e3o envolve correla\u00e7\u00e3o entre impeachment de executivo, que exige maioria qualificada para cassa\u00e7\u00e3o, e o tratamento de ministros do STF, com vota\u00e7\u00f5es distintas. A pol\u00eamica gira em torno de regras e equil\u00edbrio entre poderes.<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi publicada pela CartaCapital em dezembro de 2025, destacando o car\u00e1ter estrat\u00e9gico da decis\u00e3o em um cen\u00e1rio pol\u00edtico conturbado. O texto ressalta que a liminar busca evitar avan\u00e7os r\u00e1pidos de um lado da disputa.<\/p>\n