A governadora de Nova York, Kathy Hochul, assinou nesta quinta-feira dois projetoss de lei relacionados a intelig\u00eancia artificial no estado. Um deles exige que an\u00fancios identifiquem claramente o uso de pessoas geradas por IA. O outro obriga consentimento de herdeiros ou executores para uso de nomes ou likeness de pessoas falecidas em contextos comerciais. As leis foram apresentadas como as primeiras do g\u00eanero nos EUA.<\/p>\n
A assinatura ocorreu em an\u00fancio conjunto com a SAG-AFTRA, representada pelo diretor-executivo Duncan Crabtree-Ireland. O objetivo declarado \u00e9 aumentar a transpar\u00eancia e proteger consumidores diante do uso de IA na publicidade e na ind\u00fastria do entretenimento. A iniciativa reflete debates sobre remunera\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia na filmografia com IA.<\/p>\n
Conte\u00fado e aplica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
As leis estabelecem que o aviso de IA deve ser expl\u00edcito quando o an\u00fancio utiliza um avatar sint\u00e9tico que n\u00e3o corresponde a um ser humano real. Em caso de uso de imagem de pessoa falecida, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es pautadas no direito de publicidade estadual. Existem exce\u00e7\u00f5es para obras expressivas, como filmes, s\u00e9ries ou jogos, em que o avatar IA \u00e9 compat\u00edvel com o uso na obra.<\/p>\n
San\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A viola\u00e7\u00e3o do aviso de IA prev\u00ea multa de US$ 1.000 na primeira ocorr\u00eancia e at\u00e9 US$ 5.000 em casos subsequentes. Parte das regras prev\u00ea isen\u00e7\u00f5es para pe\u00e7as cuja natureza \u00e9 expressiva, desde que o uso da IA permane\u00e7a alinhado ao contexto da obra. As leis s\u00e3o apresentadas como resposta a riscos associados ao uso n\u00e3o regulamentado de IA.<\/p>\n
Contexto regulat\u00f3rio e impactos<\/p>\n
Especialistas apontam que o mosaico de leis estaduais nos EUA cria um cen\u00e1rio desigual para direitos de publicidade. A norma de consentimento para pessoas falecidas refor\u00e7a limites legais j\u00e1 existentes no estado. A resson\u00e2ncia do tema se concentra na ind\u00fastria audiovisual, com expectativa de altera\u00e7\u00f5es em contratos e campanhas de marketing.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
A imprensa estadual enfatiza que as medidas podem influenciar pr\u00e1ticas de anunciantes e est\u00fadios. A assinatura confirma alinhamento entre autoridades, artistas e suas representa\u00e7\u00f5es, frente a debates sobre remunera\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e governan\u00e7a da IA na publicidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"