Baby do Brasil e Pepeu Gomes, ex-marido da cantora, venceram um processo movido pelos herdeiros de Luiz Galv\u00e3o, fundador dos Novos Baianos. A decis\u00e3o foi proferida na 44\u00aa Vara C\u00edvel do Rio de Janeiro, na segunda-feira, 11 de dezembro. O caso envolve presta\u00e7\u00e3o de contas, explora\u00e7\u00e3o da marca e supostos danos ao artista.<\/p>\n
Os herdeiros de Luiz Galv\u00e3o pleiteavam indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, recebimento de 20% das receitas e reconhecimento do direito sobre o uso da marca Novos Baianos, referente aos shows entre 2016 e 2022. A fam\u00edlia tamb\u00e9m contestava inadimpl\u00eancia contratual.<\/p>\n
A Justi\u00e7a entendeu que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de descumprimento contratual. Em 2020, o quarteto firmou acordo sobre a explora\u00e7\u00e3o da marca criada em 1969, com regras que previam uso do nome sem obriga\u00e7\u00e3o de pagamento entre Galv\u00e3o, Pepeu, Paulinho e Baby. O tribunal opinou que n\u00e3o houve provas suficientes contra os demais fundadores sobre contratos com terceiros.<\/p>\n
Segundo o juiz, a fam\u00edlia de Galv\u00e3o n\u00e3o apresentou evid\u00eancias suficientes de viola\u00e7\u00e3o contratual envolvendo terceiros. Assim, o pleito de indeniza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na receita n\u00e3o foi comprovado. A senten\u00e7a mant\u00e9m o acordo de 2020 como base para a explora\u00e7\u00e3o da marca.<\/p>\n
O acordo de 2020 estabeleceu regras para o uso do nome Novos Baianos, permitindo apresenta\u00e7\u00f5es sem exigir pagamento entre os fundadores. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m verificou a aus\u00eancia de provas de incumprimento por parte de Baby, Pepeu e Paulinho em contratos com terceiros.<\/p>\n
Baby do Brasil, nascida no Rio de Janeiro e atualmente com 73 anos, teve relacionamento com Pepeu Gomes por quase duas d\u00e9cadas, entre 1969 e 1988. Do casal nasceram seis filhos: Sarha Seeva, Zabel\u00ea, N\u00e3na Shara, Pedro Baby, Krishna Baby e Kriptus.<\/p>\n
Entre 2016 e 2022, a fam\u00edlia de Galv\u00e3o j\u00e1 tinha entrado com a\u00e7\u00f5es ligadas aos direitos da marca, mas a Justi\u00e7a manteve o veredito favor\u00e1vel aos fundadores. A decis\u00e3o pode ainda ser objeto de recurso por parte dos herdeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"