Um juiz de Alberta derrubou a coleta de assinaturas para um referendo de independ\u00eancia na prov\u00edncia, ap\u00f3s concluir que as Na\u00e7\u00f5es First Nation n\u00e3o foram consultadas. A decis\u00e3o bloqueia a tentativa de um grupo separatista de convocar um plebiscito para se separar do Canad\u00e1.<\/p>\n
A autoridade judicial afirmou que o governo provincial tinha o dever de consultar as comunidades ind\u00edgenas antes de permitir a coleta de assinaturas. Segundo o veredito, os Tratados 7 e 8 com o Imp\u00e9rio ser\u00e3o impactados pela secess\u00e3o de Alberta.<\/p>\n
A decis\u00e3o levou em conta mudan\u00e7as legais promovidas pelo governo local que retiraram a exig\u00eancia de que as perguntas fossem constitucionais e ampliaram o poder do chefe de elei\u00e7\u00f5es para encaminhar propostas \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
O grupo separatista havia entregado caixas com mais de 300 mil assinaturas, mas o processo ganhou contornos ao surgirem dados de viola\u00e7\u00e3o de privacidade de eleitores, o que motivou investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
L\u00edderes de Na\u00e7\u00f5es First Nation envolvidas no desafio destacaram a import\u00e2ncia de consulta e de reconhecer impactos de qualquer decis\u00e3o sobre tratados. Eles disseram que a decis\u00e3o refor\u00e7a direitos e consulta efetiva.<\/p>\n
A governadora de Alberta, que sustenta ser pr\u00f3-Canad\u00e1, afirmou que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o, descrevendo-a como incorreta e antidemocr\u00e1tica. O governo permanece otimista sobre a\u00e7\u00f5es futuras para ouvir vozes Albertan.<\/p>\n
O l\u00edder separatista disse que continuar\u00e1 buscando vias legais para levar a quest\u00e3o ao pleito de outubro, enquanto avaliaria estrat\u00e9gias para manter a iniciativa, caso haja mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"