A 9\u00aa Turma do Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA manteve, em grande parte, as condena\u00e7\u00f5es de desacato e as limita\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 Apple na disputa antitruste com a Epic Games. A decis\u00e3o confirma o teor da senten\u00e7a anterior, que determinou restri\u00e7\u00f5es a pr\u00e1ticas da empresa envolvendo pagamentos dentro do app.<\/p>\n
A corte tamb\u00e9m pediu \u00e0 ju\u00edza respons\u00e1vel, Yvonne Gonzalez Rogers, que avalie op\u00e7\u00f5es para cobran\u00e7as de taxas consideradas razo\u00e1veis em pagamentos externos. A sugest\u00e3o \u00e9 que as comiss\u00f5es possam ter base nos custos de coordena\u00e7\u00e3o de links externos.<\/p>\n
O tribunal confirmou parte das acusa\u00e7\u00f5es de desacato da Apple, incluindo medidas que visavam impedir a ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de pagamento alternativos pelos desenvolvedores. A Epic alegou que a Apple dificultava o uso de links externos e impunha comiss\u00f5es elevadas para pagamentos fora do ecossistema.<\/p>\n
A decis\u00e3o recebeu o apoio de que a Apple restringiu a\u00e7\u00f5es de desenvolvedores, como a proibi\u00e7\u00e3o de bot\u00f5es, links e outras chamadas \u00e0 a\u00e7\u00e3o com comiss\u00f5es onerosas. Entretanto, o tribunal entende que a proibi\u00e7\u00e3o total de cobran\u00e7a de taxas n\u00e3o \u00e9 adequada e recomenda a defini\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o adequada ou limita\u00e7\u00e3o de taxas.<\/p>\n
A corte sugeriu que a Apple possa cobrar com base nos custos necess\u00e1rios para a coordena\u00e7\u00e3o de links externos para compras vinculadas. A decis\u00e3o n\u00e3o altera o veto a tornar op\u00e7\u00f5es de pagamento externas mais vis\u00edveis que a op\u00e7\u00e3o padr\u00e3o da Apple, mas permite restri\u00e7\u00f5es de design que tornem tais op\u00e7\u00f5es menos proeminentes. As partes n\u00e3o comentaram imediatamente a decis\u00e3o. Tim Sweeney, da Epic, retuitou conte\u00fados sobre o veredito. Contudo, n\u00e3o houve resposta oficial de ambas as empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"