Na ter\u00e7a sess\u00e3o de um comit\u00ea, 18 projetos que visam regular a internet e proteger crian\u00e7as recebem vota\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea de Energia e Com\u00e9rcio. A pauta inclui vers\u00f5es do KOSA e do COPPA 2.0, com debates sobre lojas de apps, privacidade infantil e a atua\u00e7\u00e3o de Big Tech.<\/p>\n
O foco central foi a discuss\u00e3o sobre a responsabilidade das plataformas e o que pode ficar de fora das propostas. Parlamentares criticam a influ\u00eancia de lobistas e perguntam se as medidas realmente atacam os riscos para menores na internet.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os parlamentares analisam a preem\u00e7\u00e3o de leis estaduais, a efic\u00e1cia de verifica\u00e7\u00f5es de idade e modelos de consentimento. O objetivo \u00e9 consolidar regras que n\u00e3o inviabilizem a prote\u00e7\u00e3o de menores nem criem distor\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Tim Cook fez uma visita surpresa aos l\u00edderes do comit\u00ea. A reuni\u00e3o tratou de propostas que discutem a disponibilidade de lojas de apps alternativas e a configura\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de idade. Apple tem sinalizado resist\u00eancia a alguns itens do markup.<\/p>\n
Duas propostas centraram o debate: a App Store Freedom Act, que permitiria lojas de apps alternativas e a configura\u00e7\u00e3o de lojas padr\u00f5es com conte\u00fado infantil filtrado, e iniciativas que defendem verifica\u00e7\u00e3o de idade j\u00e1 na loja. O objetivo \u00e9 ampliar op\u00e7\u00f5es para pais e reduzir riscos.<\/p>\n
Parlamentares destacaram que a discuss\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 Apple ou ao Google. Alguns sinalizaram que a discuss\u00e3o atual n\u00e3o inclui todos os itens do markup, mantendo o foco em prote\u00e7\u00e3o infantil e competi\u00e7\u00e3o no ecossistema de aplicativos.<\/p>\n
Rep\u00f3rteres ressaltam que o encontro ocorreu em meio a cr\u00edticas sobre a influ\u00eancia de grandes empresas de tecnologia no processo legislativo. O comit\u00ea afirmou que a presen\u00e7a de Cook n\u00e3o alterou o escopo do debate ou o cronograma de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O chair do comit\u00ea afirmou que as preocupa\u00e7\u00f5es da Apple foram consideradas, mas que a pauta n\u00e3o ser\u00e1 redirecionada. Liga\u00e7\u00f5es entre a App Store Freedom Act e quest\u00f5es de privacidade costumam exigir aten\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es diferentes, segundo a defesa do markup.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"