Pelo menos mais uma semana de turbul\u00eancia marcou o STF, com novo movimento do presidente Edson Fachin e cr\u00edticas p\u00fablicas de Gilmar Mendes. A mudan\u00e7a envolve a distribui\u00e7\u00e3o de processos e foi interpretada como resposta a atitudes do colega Gilmar, segundo relatos internos.<\/p>\n
Na segunda-feira, Fachin alterou as regras de distribui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais no tribunal, restringindo peti\u00e7\u00f5es em casos j\u00e1 arquivados. A medida \u00e9 vista como uma sinaliza\u00e7\u00e3o sobre temas que devem entrar em pauta, especialmente quando h\u00e1 disputa interna entre ministros.<\/p>\n
Gilmar Mendes reagiu em nota divulgada na noite desta quinta, acusando Fachin de paralisar temas relevantes. O ministro citou quatro a\u00e7\u00f5es que estariam paradas na pauta, incluindo explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas (povo Cinta Laga), Ferrogr\u00e3o, gratuidade de justi\u00e7a na Justi\u00e7a do Trabalho e a revis\u00e3o da vida toda.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Fachin coloca atribui\u00e7\u00e3o de definir a pauta no presidente do STF. Ou seja, os julgamentos aguardam a indica\u00e7\u00e3o de data por Fachin para seguir adiante. A assessoria do presidente foi procurada, mas n\u00e3o houve pronunciamento at\u00e9 o momento.<\/p>\n
O caso relacionado ao Banco Master tem ampliado a divis\u00e3o interna da corte. Fachin foca na ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para guiar atividades externas de ministros, como eventos remunerados ou viagens promovidas por empres\u00e1rios.<\/p>\n
Uma ala da corte, liderada por Gilmar Mendes, sustenta que a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 imp\u00f5e limites suficientes para a atua\u00e7\u00e3o dos magistrados. O debate envolve regras de conviv\u00eancia institucional e transpar\u00eancia no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"