O Tribunal Superior Eleitoral recebeu 59 representa\u00e7\u00f5es eleitorais entre janeiro e abril de 2026. Dentre elas, 26 foram protocoladas pelo PL e 21 pelo PT, por meio da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira da Esperan\u00e7a. Em 2022, o TSE teve 14 casos no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
A tabela de a\u00e7\u00f5es aponta uma disputa expl\u00edcita que antecede o per\u00edodo oficial da campanha, com mais de 90% dos casos ligados \u00e0 propaganda eleitoral antecipada. O in\u00edcio formal da campanha eleitoral est\u00e1 marcado para 16 de agosto.<\/p>\n
A pr\u00e1tica envolve pedir votos antes do per\u00edodo permitido pela lei. A regra atual pro\u00edbe pedir voto explicitamente fora do per\u00edodo oficial, que come\u00e7a em 16 de agosto. Tamb\u00e9m impede impulsionar conte\u00fados que acenem para candidaturas.<\/p>\n
Pelo menos 6 peti\u00e7\u00f5es tratam de conte\u00fado sint\u00e9tico gerado por IA. Ao todo, 24 fatos foram relatados nas redes sociais. Um caso envolve a Federa\u00e7\u00e3o contra o PL por um v\u00eddeo com par\u00f3dia de A Grande Fam\u00edlia, usando deepfakes para retratar Lula, Janja e F\u00e1bio Lula.<\/p>\n
O v\u00eddeo contestado n\u00e3o trazia r\u00f3tulos de conte\u00fado sint\u00e9tico e pede remo\u00e7\u00e3o com multa de at\u00e9 R$ 30 mil. A pe\u00e7a ainda circula em plataformas, com indica\u00e7\u00e3o de uso de IA na legenda.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o envolve a personagem criada por IA Dona Maria, apresentada como mulher negra. PT, PCdoB e PV pedem suspens\u00e3o de perfis que utilizam a personagem em conte\u00fados desinformativos direcionados a pol\u00edticos de esquerda.<\/p>\n
Ministros do TSE avaliam que monitorar conte\u00fados gerados por IA \u00e9 desafio cada vez maior, diante da acessibilidade das ferramentas. O tribunal busca diretrizes para acompanhar o volume de materiais.<\/p>\n
Entre os casos, houve disputa sobre um corte de carne chamado Picanha 01, que exibiu Lula na embalagem de um produto. O PT sustenta que houve propaganda eleitoral em bem de uso comum e que o conte\u00fado foi veiculado em rede social.<\/p>\n
O PL ajuizou a\u00e7\u00e3o envolvendo imagens de Fl\u00e1vio Bolsonaro ao lado de suposto criminoso ligado ao crime organizado, alegando proximidade artificial. Tamb\u00e9m houve representa\u00e7\u00e3o sobre um v\u00eddeo com jogo de cartas insinuando irregularidades financeiras.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o plen\u00e1rio analisou apenas a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, que prestou homenagem a Lula no carnaval. O tribunal rejeitou liminares de partidos que pediam condena\u00e7\u00e3o de Lula, PT e a escola de samba por propaganda antecipada.<\/p>\n
A ministra Estela Aranha, respons\u00e1vel pela maioria dos casos deste ano, atua como supervisora das representa\u00e7\u00f5es. A atua\u00e7\u00e3o ocorre em meio a ajustes de diretrizes \u00e0 medida que o pleito se aproxima. O Panorama p\u00fablico indica etapas iniciais da an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"