A Espanha teve uma decis\u00e3o favor\u00e1vel a Shakira em uma disputa fiscal de longa data. O Tribunal Nacional de Recurso Fiscal decidiu, na segunda-feira, 18 de maio, que a Agencia Tribut\u00e1ria n\u00e3o comprovou que a cantora colombiana ficou 183 dias na Espanha em 2011, o piso para ficar sujeita ao imposto de renda de pessoa f\u00edsica. O veredito prev\u00ea um reembolso de \u20ac60 milh\u00f5es, incluindo impostos, multas e juros.<\/p>\n
Segundo a corte, as provas apresentadas pelo fisco n\u00e3o demonstraram que a resid\u00eancia fiscal da artista estivesse na Espanha naquele ano. A defesa mostrou que Shakira passou grande parte de 2011 em turn\u00ea, com 120 shows realizados em v\u00e1rias cidades ao redor do mundo. A Justi\u00e7a apontou ainda que a rela\u00e7\u00e3o com o jogador Gerard Piqu\u00e9 n\u00e3o configura, por si, centro de atividades financeiras na Espanha.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m concluiu que houve apenas 163 dias de perman\u00eancia na Espanha em 2011, em desacordo com as alega\u00e7\u00f5es do fisco. O tribunal destacou que a artista percorreu trajetos de turismo e apresenta\u00e7\u00f5es internacionais, o que fragilizou o argumento de resid\u00eancia fiscal no territ\u00f3rio espanhol.<\/p>\n
Apesar da vit\u00f3ria, o fisco informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal. N\u00e3o haver\u00e1 pagamento enquanto n\u00e3o houver decis\u00e3o final. O caso \u00e9 visto como precedente potencial para disputas semelhantes envolvendo resid\u00eancia fiscal e atividade econ\u00f4mica internacional.<\/p>\n
Shakira j\u00e1 tinha enfrentado outras quest\u00f5es tribut\u00e1rias na Espanha, incluindo um acordo de 2023 que resultou em uma senten\u00e7a suspensa de tr\u00eas anos e uma multa de \u20ac7 milh\u00f5es por fraude fiscal entre 2012 e 2014. Em 2023 tamb\u00e9m foram abertas investiga\u00e7\u00f5es sobre alleged fraude de 2018, mas, em 2024, houve avalia\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o havia provas suficientes para novas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"