O relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidi\u00e3o Amin, prop\u00f4s altera\u00e7\u00f5es no texto aprovado pela C\u00e2mara ap\u00f3s identificar brechas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que crimes al\u00e9m dos golpistas se beneficiem de uma redu\u00e7\u00e3o de penas, mantendo regras restritivas para condutas graves em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n
A C\u00e2mara havia estabelecido progress\u00e3o de regime ap\u00f3s cumprir um sexto da pena, com exce\u00e7\u00f5es para crimes hediondos, feminic\u00eddio, mil\u00edcia e delitos cometidos com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. A proposta busca reduzir o alcance dessas exce\u00e7\u00f5es, restringindo o que pode mudar com a nova regra.<\/p>\n
A mudan\u00e7a, no entanto, n\u00e3o pretende tornar o mecanismo universal. O objetivo \u00e9 esclarecer quais delitos ficam fora da nova regra antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, segundo relatos ao blog. Assim, atos como corrup\u00e7\u00e3o, crimes ambientais e atos libidinosos seriam avaliados com maior cautela.<\/p>\n
Parte do texto em an\u00e1lise sugere que crimes n\u00e3o hediondos, n\u00e3o violentos e de corrup\u00e7\u00e3o poderiam se enquadrar na regra geral de progress\u00e3o ap\u00f3s 1\/6 da pena. Crimes ambientais, conforme a lei espec\u00edfica, tamb\u00e9m ficariam sujeitos a esse regime, sem ressalvas claras.<\/p>\n
O senador Amin afirma que as brechas precisam ser fechadas para evitar uma aplica\u00e7\u00e3o ampla da redu\u00e7\u00e3o de penas. A pr\u00e1tica seria manter a regra ajustada apenas para casos espec\u00edficos, sem transformar a dosimetria em mecanismo generalizado de redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o texto seja ajustado no Senado para delimitar de forma expl\u00edcita quais crimes ficam fora da redu\u00e7\u00e3o. A proposta seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio somente ap\u00f3s esses pontos ficarem claros, assegurando maior precis\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"