O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta sexta-feira para confirmar a ordem que decretou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e anulou a vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara que rejeitou a cassa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o ser\u00e1 analisada pela Primeira Turma no plen\u00e1rio virtual. Moraes tamb\u00e9m determinou que a C\u00e2mara tenha 48 horas para nomear o suplente de Zambelli.<\/p>\n
Segundo Moraes, a perda de mandato ocorre de forma autom\u00e1tica diante da condena\u00e7\u00e3o em regime fechado, e a C\u00e2mara funciona apenas como formalizadora da vac\u00e2ncia. A medida ocorreu no contexto de a\u00e7\u00f5es que ampliaram o escrut\u00ednio sobre a atua\u00e7\u00e3o da Corte junto ao Legislativo. A C\u00e2mara j\u00e1 havia tentado questionar decis\u00f5es do STF.<\/p>\n
A defesa de Zambelli sustenta que a cassa\u00e7\u00e3o depende de delibera\u00e7\u00e3o parlamentar, mas o ministro ressaltou precedentes de que a condena\u00e7\u00e3o com pena severa gera perda autom\u00e1tica do mandato. A an\u00e1lise no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma acontece ap\u00f3s a anu\u00eancia inicial de ministros que avaliavam a tentativa de ataque \u00e0 credibilidade do STF.<\/p>\n
O STF condenou Zambelli em maio a 10 anos de pris\u00e3o, em regime fechado, pela invas\u00e3o de sistemas do CNJ e adultera\u00e7\u00e3o de documentos. Tamb\u00e9m foi determinada a perda do mandato e a declara\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia pela C\u00e2mara. Ela j\u00e1 respondia a outra condena\u00e7\u00e3o por perseguir um apoiador de Lula.<\/p>\n
Antes, Zambelli estava licenciada e, em 2023, deixou o pa\u00eds durante os recursos. A parlamentar permanece presa na It\u00e1lia, aguardando decis\u00e3o sobre extradi\u00e7\u00e3o para cumprir a pena no Brasil. A defesa alega viola\u00e7\u00e3o de direito pol\u00edtico e questiona a validade da vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"