O Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA (OFAC) retirou o ministro do STF Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex da lista de san\u00e7\u00f5es Magnitsky. A medida atualiza o status desses alvos no regime de puni\u00e7\u00e3o unilateral dos Estados Unidos.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi anunciada nesta sexta-feira (12). A retirada encerra as medidas previamente impostas a Moraes, \u00e0 esposa e ao instituto ligado \u00e0 fam\u00edlia do ministro. As san\u00e7\u00f5es Magnitsky, criadas para punir viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, passaram a n\u00e3o ter mais efeitos sobre esses alvos nos EUA.<\/p>\n
Historicamente, as san\u00e7\u00f5es Magnitsky envolveram bloqueio de bens, proibi\u00e7\u00f5es de entrada e restri\u00e7\u00f5es a opera\u00e7\u00f5es financeiras. Moraes havia sido apontado pelo governo americano por supostas viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o, pris\u00f5es consideradas arbitr\u00e1rias e decis\u00f5es relacionadas a a\u00e7\u00f5es contra empresas de m\u00eddia social estadunidenses.<\/p>\n
O OFAC n\u00e3o detalhou os motivos da retirada nem descreveu novas observa\u00e7\u00f5es sobre os alvos. A atualiza\u00e7\u00e3o destaca apenas a altera\u00e7\u00e3o no status de Moraes, Barci de Moraes e do Instituto Lex no registro de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o original foi imposta no fim de julho, com a inclus\u00e3o de Moraes. Em setembro, o nome de Viviane Barci de Moraes tamb\u00e9m passou a constar da lista. A mudan\u00e7a atual retira ambos e o instituto do regime Magnitsky.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"