A Anvisa aprovou novos requisitos para notifica\u00e7\u00f5es de receitas de controle especial emitidas em meio eletr\u00f4nico. As receitas de tarja amarela e azul passam a poder ser emitidas digitalmente por plataformas integradas ao SNCR, com valida\u00e7\u00e3o \u00fanica e registro obrigat\u00f3rio. A validade depende da integra\u00e7\u00e3o ao sistema.<\/p>\n
O SNCR passa a permitir baixa de receitas pela farm\u00e1cia a partir da numera\u00e7\u00e3o fornecida pelo sistema. H\u00e1 uma janela de 30 dias para aceitar notifica\u00e7\u00f5es sem numera\u00e7\u00e3o SNCR, ap\u00f3s o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que o SNCR esteja efetivo a partir de junho do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
A plataforma da Anvisa j\u00e1 funciona desde maio de 2024, mas a implementa\u00e7\u00e3o efetiva deve entrar em vigor 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da norma. Enquanto isso, o modelo em papel continuar\u00e1 coexistindo. As receitas digitais s\u00f3 ter\u00e3o validade com integra\u00e7\u00e3o ao SNCR.<\/p>\n
Receitas de controle especial, bem como aquelas sujeitas \u00e0 reten\u00e7\u00e3o, como antimicrobianos e itens para obesidade e diabetes, passam a exigir registro dentro do SNCR. Farm\u00e1cias poder\u00e3o dar baixa nas receitas utilizando a numera\u00e7\u00e3o do SNCR, fortalecendo o rastreio.<\/p>\n
Estima-se que cerca de 3,69 milh\u00f5es de caixas de tarja preta sejam vendidas mensalmente no Brasil, segundo a Memed, plataforma integrada ao SNCR. A prescri\u00e7\u00e3o digital oferece rastreabilidade, valida\u00e7\u00e3o dupla e assinatura qualificada, segundo a Memed.<\/p>\n
A mudan\u00e7a visa reduzir fraudes e assegurar que cada receita seja usada apenas uma vez. Ontem, a Anvisa confirmou a coexist\u00eancia das receitas em papel, sem previs\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o, enquanto a valida\u00e7\u00e3o ocorre pela via digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"