O ministro do STF, Alexandre de Moraes, encaminhou ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Justi\u00e7a italiana sobre o sistema prisional brasileiro, antes de decidir sobre a extradi\u00e7\u00e3o de Carla Zambelli (PL-SP). It\u00e1lia questiona onde a parlamentar seria mantida e se h\u00e1 controle de viol\u00eancia entre presos.<\/p>\n
Moraes informou que, no Brasil, Zambelli ficar\u00e1 detida no Distrito Federal, na Penitenci\u00e1ria Feminina. A unidade abriga presas em regime fechado, semiaberto e provis\u00f3rio, com alas separadas. O ministro ressaltou que o estabelecimento segue a Constitui\u00e7\u00e3o e que den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o apuradas.<\/p>\n
A audi\u00eancia de extradi\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para 18 de dezembro. Zambelli foi detida na It\u00e1lia em 29 de julho, ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o a 10 anos de pris\u00e3o em regime fechado por tentativa de invadir sistemas do CNJ. A C\u00e2mara dos Deputados manteve seu mandato, confirma\u00e7\u00e3o posteriormente referendada pela Primeira Turma do STF.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre o mandato da deputada foi confirmada pela Primeira Turma, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara manter o cargo. Moraes determinou cumprimento imediato da perda de mandato, mesmo diante da vota\u00e7\u00e3o parlamentar. O desenrolar do processo depende da audi\u00eancia de extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso a extradi\u00e7\u00e3o seja autorizada, o Brasil dever\u00e1 receber Zambelli para cumprimento da pena ou de pena remanescente. Enquanto isso, a defesa envolve recursos administrativos e eventuais altera\u00e7\u00f5es no estado de pris\u00e3o durante o tr\u00e2mite. Autoridades brasileiras seguem monitorando o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"