Nesta sexta-feira, 12, o ministro Alexandre de Moraes foi retirado da lista de sancionados pela Lei Magnitsky, que o inclu\u00eda desde 30 de julho. Com a exclus\u00e3o, Moraes recupera o acesso a servi\u00e7os financeiros e digitais, al\u00e9m de direitos que estavam limitados por autoridades norte-americanas. A medida tamb\u00e9m atingia sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Instituto Lex de Estudos Jur\u00eddicos.<\/p>\n
A Lei Magnitsky \u00e9 um instrumento dos EUA que pune estrangeiros por corrup\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, com congelamento de bens e bloqueio de transa\u00e7\u00f5es. No caso de Moraes, a san\u00e7\u00e3o vinha acompanhada de restri\u00e7\u00f5es de uso de plataformas de grandes empresas, como Uber, Amazon, Microsoft, Google e outras, que poderiam bloquear contas ou impedir servi\u00e7os.<\/p>\n
O governo brasileiro tratou a retirada como vit\u00f3ria pol\u00edtica, destacando a normaliza\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e digitais. Aliados do governo de Lula elogiaram a decis\u00e3o, que tamb\u00e9m libera o uso de cart\u00f5es de cr\u00e9dito de bandeiras americanas e facilita opera\u00e7\u00f5es internacionais para Moraes, a esposa e o Instituto Lex.<\/p>\n
A medida altera o cotidiano digital do magistrado, liberando o acesso a servi\u00e7os e redes anteriormente restringidos. As san\u00e7\u00f5es visavam bloquear o fluxo financeiro e dificultar atividades internacionais associadas aos citados. A decis\u00e3o muda o cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00f5es impostas pela administra\u00e7\u00e3o anterior dos EUA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"