O governo dos EUA retirou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de san\u00e7\u00f5es da Lei Magnitsky. A decis\u00e3o foi anunciada em 22 de setembro, em meio a debates sobre devido processo e pol\u00edticas de san\u00e7\u00f5es entre Brasil e EUA.<\/p>\n
A Lex Institute, empresa ligada \u00e0 fam\u00edlia Moraes, tamb\u00e9m deixou a lista. A institui\u00e7\u00e3o era apontada como holding que possu\u00eda im\u00f3veis, inclusive a resid\u00eancia do magistrado, segundo nota anterior do governo americano.<\/p>\n
A Lei Magnitsky permite aos EUA impor san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a acusados de corrup\u00e7\u00e3o ou graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Originalmente criada em 2012, a lei ganhou amplia\u00e7\u00e3o em 2016 para abranger mais casos.<\/p>\n
Cr\u00edticas de autoridades dos EUA a Moraes j\u00e1 tinham ocorrido, com men\u00e7\u00f5es a a\u00e7\u00f5es contra a liberdade de express\u00e3o no Brasil. O tema gerou tens\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o bilateral, especialmente ap\u00f3s o choque entre governos sobre o uso dessas san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Lula e Trump chegaram a discutir a Magnitsky em conversas diplom\u00e1ticas, refletindo o eixo pol\u00edtico que envolve o tema. Em outubro, o presidente brasileiro defendeu o devido processo legal durante encontro com o l\u00edder americano.<\/p>\n
Sob a Magnitsky, bens e interesses de sancionados podem ser bloqueados nos EUA ou por controle de cidad\u00e3os americanos. A retirada de Moraes e de seus familiares sinaliza ajuste de estrat\u00e9gia entre os governos, ainda sem confirma\u00e7\u00e3o de novas diretrizes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"