O ministro do STF Alexandre de Moraes respondeu aos questionamentos da Justi\u00e7a italiana sobre a poss\u00edvel extradi\u00e7\u00e3o da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar, condenada a 10 anos pela invas\u00e3o ao CNJ, est\u00e1 presa na It\u00e1lia desde julho e aguarda a audi\u00eancia de extradi\u00e7\u00e3o, marcada para o dia 18.<\/p>\n
A Justi\u00e7a italiana solicitou informa\u00e7\u00f5es urgentes ao Brasil. Moraes pediu a tradu\u00e7\u00e3o dos esclarecimentos para o italiano e que as provid\u00eancias processuais relacionadas \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o sejam adotadas pela pasta competente.<\/p>\n
A VEP informou que, na Colmeia, n\u00e3o houve rebeli\u00f5es recentes e que a compara\u00e7\u00e3o com o sistema prisional masculino do DF evidencia controle t\u00e9cnico da Pol\u00edcia Penal. O despacho descreveu a organiza\u00e7\u00e3o por alas distintas, com seguran\u00e7a e atendimento \u00e0s normas da LEP.<\/p>\n
A penitenci\u00e1ria mant\u00e9m setores educativos, alas para mulheres trans e \u00e1reas para internas que convivem com beb\u00eas, seguindo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de aloca\u00e7\u00e3o. O documento detalha monitoramento, salubridade e direitos respeitados, com imagens encaminhadas \u00e0 Justi\u00e7a italiana.<\/p>\n
A Primeira Turma do STF determinou que a perda de mandato de Zambelli fosse declarada pela Mesa Diretora, sem plen\u00e1rio. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, abriu vota\u00e7\u00e3o e a cassa\u00e7\u00e3o foi rejeitada pela Casa por insufici\u00eancia de votos. O placar foi 217 a favor, 170 contr\u00e1rios e 10 absten\u00e7\u00f5es, com o caso sendo arquivado.<\/p>\n
Pouco mais de um dia depois, Moraes anulou a vota\u00e7\u00e3o por inconstitucionalidade e determinou prazo de 48 horas para que Motta d\u00ea posse ao suplente. A Primeira Turma referendou a decis\u00e3o por unanimidade na tarde desta sexta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"