Nesta sexta-feira (12), em Macei\u00f3, o MEC participou da 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 do Consed, com secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds. O encontro discutiu avan\u00e7os, desafios e a articula\u00e7\u00e3o federativa na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Participaram t\u00e9cnicos e parceiros.<\/p>\n
O ministro Camilo Santana destacou a import\u00e2ncia do regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais. Enfatizou resultados de programas como P\u00e9-de-Meia, Mais Professores para o Brasil, Escola em Tempo Integral e Escolas Conectadas.<\/p>\n
Santana informou que o governo ampliar\u00e1 recursos da educa\u00e7\u00e3o. Citou cerca de 700 milh\u00f5es de reais no Novo PAC para obras em creches, escolas, transporte escolar e institui\u00e7\u00f5es federais. Tamb\u00e9m mencionou investimentos em alfabetiza\u00e7\u00e3o, conectividade e educa\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tratou do aumento de recursos ao Fundeb. O ministro mencionou a expectativa de acr\u00e9scimo de cerca de 70 bilh\u00f5es de reais na complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, somados aos recursos de estados e munic\u00edpios, para fortalecer o regime de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Congresso Nacional aprovou, ap\u00f3s 16 anos, o Sistema Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (SNE) e o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) 2024-2034. Santana afirmou que o SNE estabelece normas para coopera\u00e7\u00e3o entre entes federados e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n
Ele comparou o SNE ao \u201cSUS da educa\u00e7\u00e3o\u201d e ressaltou a possibilidade de acesso a informa\u00e7\u00f5es de estudantes em tempo real, desde creche at\u00e9 ensino superior, em toda a rede do Brasil. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu pela Comiss\u00e3o Especial de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m celebrou, com unanimidade, a aprova\u00e7\u00e3o do PNE pela Comiss\u00e3o Especial. O plano define metas para creches, tempo integral, educa\u00e7\u00e3o profissional e ensino superior ao longo da d\u00e9cada, com papel central do Consed na implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reuni\u00e3o seguiu com debates entre secret\u00e1rios estaduais para consolidar diretrizes que impactam milh\u00f5es de estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o conjunta entre estados, munic\u00edpios e o governo federal foi apresentada como crucial para o avan\u00e7o das pol\u00edticas.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do MEC, conforme aAssecom, enfatizou a continuidade das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o e o alinhamento com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o federativa. A expectativa \u00e9 que a implementa\u00e7\u00e3o ocorra de forma federativa, com dados em tempo real.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"