Regis Resources contestou no tribunal federal a validade de uma ordem de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio abor\u00edgene emitida no ano passado pela ex-ministra do Meio Ambiente, Tanya Plibersek. A medida, aplicada a uma parte do local, n\u00e3o atingia a \u00e1rea a ser minerada, mas impede a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem de rejeitos e o avan\u00e7o do projeto McPhillamys, em Blayney, NSW. A defesa sustenta falhas processuais e questiona o uso de uma narrativa Dreaming ligada a uma abelha azul.<\/p>\n
A empresa argumenta que o conjunto de etapas do processo foi incorreto. Segundo a defesa, a narrativa Dreaming s\u00f3 ficou evidente dois anos ap\u00f3s o pedido original, sugerindo que o tema deveria ter sido encaminhado ao rep\u00f3rter ou a uma nova aplica\u00e7\u00e3o. A pe\u00e7a central envolve a poss\u00edvel demora indefinida da prote\u00e7\u00e3o e impactos no andamento do projeto.<\/p>\n
A audi\u00eancia de tr\u00eas dias ocorre no tribunal federal nesta semana, com a defesa afirmando que o governo n\u00e3o avaliou adequadamente o Dreaming. A Regis Resources aponta falhas na condu\u00e7\u00e3o do processo e sustenta que o efeito da ordem inviabiliza o desenvolvimento da mina McPhillamys.<\/p>\n
O governo sustenta a conformidade do procedimento. Alega que a an\u00e1lise da prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio levou em conta impactos culturais e de preserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de considerar informa\u00e7\u00f5es adicionais sem exigir nova aplica\u00e7\u00e3o. A defesa p\u00fablica argumenta que houve tratamento adequado de informa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n
A defesa afirma que o rep\u00f3rter designado pelo governo deveria ter revisado o Dreaming antes de a decis\u00e3o ser tomada, o que n\u00e3o ocorreu. A Regis Resources tamb\u00e9m questiona por que um mural p\u00fablico da abelha azul, em Bathurst, foi utilizado como evid\u00eancia de conhecimento geral, argumentando que o trabalho foi feito ap\u00f3s o pedido inicial.<\/p>\n
O governo disse que o mural existia h\u00e1 dois anos, antes da apresenta\u00e7\u00e3o do Dreaming, e ressaltou o esfor\u00e7o para assegurar que as comunidades tivessem chance de se manifestar. A promotoria reiterou que n\u00e3o houve necessidade de uma nova aplica\u00e7\u00e3o para considerar a narrativa.<\/p>\n
A Regis Resources tamb\u00e9m sustenta que a prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o detalha um prazo para vig\u00eancia, sugerindo potencial indefinido. O governo rebate que a avalia\u00e7\u00e3o levou em conta impactos econ\u00f4micos e culturais, e afirma ter ponderado tais efeitos sem subordinar a prote\u00e7\u00e3o aos interesses da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"