O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a transfer\u00eancia do general da reserva Augusto Heleno para pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria. A decis\u00e3o, tomada nesta segunda-feira 22, considerou a idade de 78 anos, a sa\u00fade comprovada por per\u00edcia oficial da Pol\u00edcia Federal e parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Heleno foi condenado a 21 anos pela participa\u00e7\u00e3o na tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022, e cumpria pena no Comando Militar do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A decis\u00e3o afirma que a pris\u00e3o domiciliar n\u00e3o representa impunidade, mas compatibiliza a execu\u00e7\u00e3o penal com a dignidade humana. Moraes declarou que o benef\u00edcio \u00e9 razo\u00e1vel, adequado e proporcional, diante de sa\u00fade debilitada, idade avan\u00e7ada e aus\u00eancia de risco de fuga comprovado pelo comportamento do apenado.<\/p>\n
A per\u00edcia do Instituto Nacional de Criminal\u00edstica apontou dem\u00eancia mista (Alzheimer e vascular), em est\u00e1gio progressivo, al\u00e9m de osteoartrose avan\u00e7ada, dor cr\u00f4nica e risco de quedas. O laudo tamb\u00e9m indica piora da mem\u00f3ria e desorienta\u00e7\u00e3o, com tend\u00eancia de piora em isolamento.<\/p>\n
Heleno foi enquadrado como pessoa com defici\u00eancia pelo laudo t\u00e9cnico, conforme o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. A avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica destaca ainda risco de quedas e necessidade de monitoramento constante.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es da pris\u00e3o domiciliar s\u00e3o rigorosas. O ex-ministro deve usar tornozeleira eletr\u00f4nica, entregar seus passaportes e ter\u00e1 o porte de arma suspenso, assim como os registros de CAC. Contatos por telefone, celular ou redes sociais ficam proibidos.<\/p>\n
Visitas ficam limitadas a advogados, m\u00e9dicos e pessoas autorizadas pelo STF. Qualquer deslocamento precisa de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, salvo situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia m\u00e9dica, que devem ser justificadas em at\u00e9 48 horas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico, em manifesta\u00e7\u00e3o, defendeu a medida como excepcional e proporcional \u00e0 idade e ao estado de sa\u00fade de Heleno. A PGR ressaltou a import\u00e2ncia de proteger o idoso sem afast\u00e1-lo do lar se houver tutela adequada.<\/p>\n
O STF apontou que Heleno integrou o n\u00facleo central da organiza\u00e7\u00e3o que buscou manter Jair Bolsonaro no poder ap\u00f3s a derrota eleitoral. Moraes, por\u00e9m, destacou que ele se apresentou voluntariamente para cumprir a pena, colaborando com a Justi\u00e7a e sem ind\u00edcios de fuga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"