O STF concedeu pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria a 21 condenados at\u00e9 a data analisada, incluindo o general Augusto Heleno, que tem 78 anos. O benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 previsto em lei, mas \u00e9 aplicado de forma excepcional e depende de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
Um levantamento do g1 mostra que, antes de Heleno, a Corte j\u00e1 havia autorizado o benef\u00edcio a 20 condenados e negado a 16, totalizando 21 casos. Entre os casos, h\u00e1 condenados por atos golpistas, lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o e atentado aos Poderes.<\/p>\n
Ao todo, o g1 analisou 98 decis\u00f5es dispon\u00edveis no sistema de jurisprud\u00eancia do STF at\u00e9 22 de dezembro de 2025. Os casos envolviam 37 condenados em regime fechado que pediram pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria.<\/p>\n
30 dessas pessoas tinham rela\u00e7\u00e3o com os atos do 8 de janeiro de 2023, o que explica a concentra\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es envolvendo esse grupo. Outros sete casos envolviam Collor, Jefferson, Meurer, Geno\u00edno e outros.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inqu\u00e9ritos, analisou 32 pedidos e concedeu 17. Entre os aprovados, h\u00e1 14 relacionados ao 8 de janeiro, o ex-presidente Collor e o ex-deputado Roberto Jefferson.<\/p>\n
O restante dos pedidos negados (14) tamb\u00e9m envolveu majoritariamente r\u00e9us ligados ao 8 de janeiro. Em quatro casos, Moraes concedeu a pris\u00e3o domiciliar mesmo com laudo m\u00e9dico atestando possibilidade de tratamento no pres\u00eddio.<\/p>\n
Entre os concedidos, est\u00e3o Adalgisa Marisa Dourado, de 65 anos, e Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74, que tiveram a domiciliar aprovada duas vezes em diferentes momentos. Iraci Megumi Nagoshi, de 72, teve o benef\u00edcio inicialmente, mas teve o pedido negado ap\u00f3s descumprimento de cautelares.<\/p>\n
Nelson Meurer, do mensal\u00e3o, teve pedido negado em algumas ocasi\u00f5es e acabou falecendo na pris\u00e3o em 2020, v\u00edtima da Covid-19. Jos\u00e9 Geno\u00edno e Roberto Jefferson tiveram decis\u00f5es distintas ao longo dos anos, com Jefferson recebendo o benef\u00edcio em 2025.<\/p>\n
Especialistas destacam que a decis\u00e3o depende do estado de sa\u00fade, da disponibilidade de tratamento no pres\u00eddio e do risco ao cumprimento da pena. A idade, doen\u00e7as graves e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade costumam influenciar a an\u00e1lise.<\/p>\n
Segundo juristas, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para pris\u00e3o domiciliar em regime fechado; o benef\u00edcio surge apenas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, com avalia\u00e7\u00e3o caso a caso.<\/p>\n
Ainda segundo o levantamento, 5.497 condenados em regime fechado cumprem pena em casa, representando 1,4% do total. A pr\u00e1tica envolve decis\u00f5es espec\u00edficas do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com base em laudos m\u00e9dicos e circunst\u00e2ncias do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"