Moscou informou que o presidente Vladimir Putin assinou, nesta segunda-feira, mudan\u00e7as legais que permitem a R\u00fassia ignorar senten\u00e7as penais proferidas por cortes estrangeiros e internacionais. A medida \u00e9 apresentada como resposta a tentativas de punir oficiais e militares russos pela guerra na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es autorizam o pa\u00eds a desconsiderar decis\u00f5es de tribunais estrangeiros, inclusive quando atuem sem participa\u00e7\u00e3o russa, desde que n\u00e3o haja acordo internacional correspondente. A norma tamb\u00e9m cobre tribunais sem respaldo de resolu\u00e7\u00f5es da ONU ou de acordos internacionais com a R\u00fassia.<\/p>\n
O Kremlin sustenta que a decis\u00e3o n\u00e3o equivale a negar justi\u00e7a, mas a proteger cidad\u00e3os russos retirados de zonas de conflito por sua seguran\u00e7a. O movimento ocorre em meio a an\u00fancios de a\u00e7\u00f5es internacionais envolvendo responsabiliza\u00e7\u00e3o de autoridades russas.<\/p>\n
Apoiada pela narrativa de combate a alega\u00e7\u00f5es de crimes na Ucr\u00e2nia, a medida surge ap\u00f3s o ICC emitir ordens de arresto contra Putin e outras autoridades. Moscou contesta as acusa\u00e7\u00f5es, classificando-as como falsas e parte de manobras pol\u00edticas.<\/p>\n
Entre os desdobramentos regionais, a Ucr\u00e2nia e o Conselho da Europa firmaram acordos para um tribunal especial, e a Europa criou uma Comiss\u00e3o Internacional de Indeniza\u00e7\u00f5es para Kyiv. As institui\u00e7\u00f5es visam repara\u00e7\u00e3o por danos estimados em centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"