O presidente Lula sancionou a LDO de 2026, mantendo o Fundo Partid\u00e1rio em torno de 1 bilh\u00e3o de reais e vetando o reajuste proposto pelo Congresso. A san\u00e7\u00e3o foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial na quarta-feira (30). O veto pode ser derrubado pelo Legislativo.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do governo afirmaram que o dispositivo poderia ampliar despesas e pressionar demais o or\u00e7amento, atingindo outras \u00e1reas, inclusive a Justi\u00e7a Eleitoral. O restante do arcabou\u00e7o fiscal, com regras que limitam despesas, j\u00e1 era tema de debate.<\/p>\n
Mesmo sem o reajuste, o Fundo Partid\u00e1rio para 2026 ter\u00e1 cerca de 1 bilh\u00e3o. A proposta do Congresso previa que o montante correspondente ao Fundo Partid\u00e1rio acompanhasse o valor autorizado em 2016, corrigido pelo arcabou\u00e7o fiscal, o que geraria at\u00e9 160 milh\u00f5es a mais no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Al\u00e9m do Fundo Partid\u00e1rio, o ano eleitoral reserva 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Eleitoral. Esse repasse financia as campanhas dos candidatos. O governo sustenta que o aumento poderia elevar as despesas prim\u00e1rias acima do teto, comprometendo outras \u00e1reas.<\/p>\n
O relator da LDO na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, deputado Gerv\u00e1sio Maia, j\u00e1 manifestou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao reajuste, citando necessidades sociais e o cen\u00e1rio fiscal. A proposta de corre\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo deputado Luiz Carlos Motta, que defendeu o ajuste como benef\u00edcio aos parlamentares e \u00e0s legendas.<\/p>\n
O Fundo Partid\u00e1rio, oficialmente Fundo Especial de Assist\u00eancia Financeira aos Partidos Pol\u00edticos, financia despesas correntes, como sal\u00e1rios e alugu\u00e9is, e n\u00e3o \u00e9 exclusivo para elei\u00e7\u00f5es. Os repasses s\u00e3o distribu\u00eddos mensalmente aos partidos, conforme crit\u00e9rios legais.<\/p>\n
O debate sobre o veto de Lula reflete a tens\u00e3o sobre o uso de recursos p\u00fablicos para atividades partid\u00e1rias, especialmente em ano eleitoral, quando h\u00e1 press\u00e3o por recursos para pol\u00edticas sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos. A tramita\u00e7\u00e3o do veto no Congresso ainda pode alterar o cen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"