O ano de 2026 chega com um pacote intenso de leis de tecnologia nos EUA, especialmente em IA, privacidade de dados e prote\u00e7\u00e3o de menores. As normas se refletem em v\u00e1rios estados, com regras que v\u00e3o desde transpar\u00eancia em IA a limites de uso de dados e idade digital.<\/p>\n
California avan\u00e7a com SB 53, obrigando grandes empresas de IA a publicar detalhes de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o a denunciantes. Regulamentos adicionais tratam de chatbots, preven\u00e7\u00e3o de idea\u00e7\u00e3o suicida e avisos a menores sobre a natureza humana das respostas. O estado se posiciona como laborat\u00f3rio regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Colorado implementa regras amplas de reparo e endurece prote\u00e7\u00e3o a consumidores contra fraudes envolvendo ATMs de criptomoedas. Limites di\u00e1rios de transa\u00e7\u00e3o e op\u00e7\u00f5es de reembolso para novatos est\u00e3o entre as medidas anunciadas para coibir golpes financeiros.<\/p>\n
Idaho aprova SB 1001, fortalecendo leis anti-SLAPP para limitar processos que buscam censura online. Illinois imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de dados pessoais de autoridades p\u00fablicas, abrangendo endere\u00e7os e contatos, com foco na prote\u00e7\u00e3o contra ass\u00e9dios. Indiana avan\u00e7a com a Consumer Data Protection Act, alvo de cr\u00edticas por vir com prote\u00e7\u00f5es pouco robustas.<\/p>\n
Kentucky, Maine e Nebraska miram consumidores e menores<\/p>\n
Kentucky prop\u00f5e HB 15, marco de privacidade semelhante a modelos de dados, com cr\u00edticas sobre suas falhas em restringir coleta de dados sens\u00edveis. Maine institui LD 1642, exigindo clareza nas assinaturas e facilidades de cancelamento. Nebraska LB 504 restringe recursos de jogos para crian\u00e7as, combatendo padr\u00f5es nocivos.<\/p>\n
Nevada avan\u00e7a com AB 73, impondo divulga\u00e7\u00e3o de an\u00fancios gerados por IA durante campanhas. Oregon endurece leis anti-imagem sem consentimento e amplia regras para geolocaliza\u00e7\u00e3o e venda de software de bots para venda de ingressos. Rhode Island adota HB 7787, exigindo transpar\u00eancia sobre coleta e venda de dados.<\/p>\n
Texas, Virginia e Washington: cen\u00e1rios em transforma\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Texas v\u00ea SB 2420 suspenso por ordem judicial, com poss\u00edvel recurso \u00e0 Quinta Corte, enquanto HB 149 estabelece um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio de IA cobrindo usos prejudiciais e discrimina\u00e7\u00e3o. Virginia fixa regras de tempo de uso em redes sociais para menores, com monitoramento parental. Washington refor\u00e7a o direito de reparo em tecnologia.<\/p>\n
Nova York apresenta o RAISE Act, sonho regulat\u00f3rio de IA com regras de seguran\u00e7a, por\u00e9m retificado para reduzir impactos. Michigan implementa anti-SLAPP com o pacote Taylor Swift, visando bots de venda de ingressos. Utah introduz leis de verifica\u00e7\u00e3o de idade em lojas de apps com san\u00e7\u00f5es para n\u00e3o conformidade.<\/p>\n
Federalmente, Take It Down Act continua gerando debates sobre rapidez de remo\u00e7\u00e3o de deepfakes, com prazo de implementa\u00e7\u00e3o definido para este ano. Colorado adota SB 24-205 para divulga\u00e7\u00e3o de sistemas de alto risco, com foco em evitar discrimina\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica. Calif\u00f3rnia avan\u00e7a com SB 942, definindo padr\u00f5es de detec\u00e7\u00e3o de IA com aplica\u00e7\u00e3o prevista para 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"