Jair Bolsonaro foi alvo de decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em pelo menos cinco casos em que atos de terceiros levaram a puni\u00e7\u00f5es ao ex-presidente. Analistas ouvidos pela reportagem afirmam que essa pr\u00e1tica contraria princ\u00edpios do Direito Penal. A quest\u00e3o ganhou destaque ap\u00f3s o epis\u00f3dio das manifesta\u00e7\u00f5es de 8 de janeiro de 2023, em Bras\u00edlia, ainda que Bolsonaro n\u00e3o estivesse no Brasil.<\/p>\n
A cobran\u00e7a envolve pris\u00f5es preventivas convertidas a partir de a\u00e7\u00f5es realizadas por filhos, aliados e apoiadores. O caso mais recente ocorreu em 22 de novembro de 2025, quando Bolsonaro foi preso preventivamente em uma cela da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia, tr\u00eas dias antes de iniciar pena de 27 anos e tr\u00eas meses por tentativa de golpe de Estado. Moraes justificou a mudan\u00e7a pela necessidade de evitar fuga, tumulto e viola\u00e7\u00e3o de medidas cautelares.<\/p>\n
A decis\u00e3o citou uma vig\u00edlia convocada pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro e a viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica como ind\u00edcios de risco \u00e0 ordem p\u00fablica. O ministro argumentou que a atua\u00e7\u00e3o de apoiadores poderia facilitar a fuga para uma embaixada. A defesa atribui a situa\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es m\u00e9dicas do ex-presidente, como uso de medicamentos.<\/p>\n
Ao longo de dois anos, Moraes consolidou a leitura de que atos de filhos, aliados e apoiadores n\u00e3o seriam apenas condutas isoladas, mas parte de um suposto modus operandi de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, que, na vis\u00e3o dele, seria liderada por Bolsonaro. Em suas decis\u00f5es, o ministro aponta publica\u00e7\u00f5es em redes, viagens ao exterior e manifesta\u00e7\u00f5es de rua como formas de coa\u00e7\u00e3o contra o STF.<\/p>\n
Especialistas ouvidos destacam que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de que Bolsonaro tenha ordenado as a\u00e7\u00f5es apontadas como provocadoras de puni\u00e7\u00e3o. A advogada Carolina Siebra sustenta que punir por condutas de terceiros viola o Direito Penal e pode indicar parcialidade no julgamento. Ela afirma que motivos do comportamento alheio n\u00e3o devem ser presumidos como parte da responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em agosto de 2025, Moraes concedeu a pris\u00e3o domiciliar, mas, em decis\u00e3o subsequente, converteu-a em preventiva com base na convoca\u00e7\u00e3o de apoiadores para uma suposta vig\u00edlia e na viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira. A viabilidade da fuga foi apresentada como risco \u00e0 ordem p\u00fablica, sem provas de que Bolsonaro tenha ordenado o ato.<\/p>\n
Outro ponto destacado envolve o hist\u00f3rico de rea\u00e7\u00f5es de aliados no exterior. Moraes mencionou, para justificar medidas contra Bolsonaro, a\u00e7\u00f5es como a tentativa de pressionar autoridades externas ao Brasil, al\u00e9m de apontar publica\u00e7\u00f5es e v\u00eddeos associados \u00e0 ret\u00f3rica do ex-presidente como parte da estrat\u00e9gia de coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pris\u00e3o domiciliar de agosto de 2025 foi motivada, segundo o ministro, pelo descumprimento de regras de uso de redes sociais, com base em conte\u00fados veiculados por filhos. A defesa afirma que as publica\u00e7\u00f5es s\u00e3o a\u00e7\u00f5es de apoio pol\u00edtico, n\u00e3o condutas aut\u00f4nomas.<\/p>\n
A narrativa do STF sustenta que o conjunto de a\u00e7\u00f5es associadas ao ex-presidente e a seus aliados alimentou um ambiente de descr\u00e9dito institucional, contribuindo para os epis\u00f3dios de 8 de janeiro de 2023. Em decis\u00f5es envolvendo o andamento dos processos, n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de ordens diretas de Bolsonaro para acampar ou invadir \u00f3rg\u00e3os do Poder.<\/p>\n
A defesa enfatiza que n\u00e3o houve qualquer prova de que Bolsonaro tenha instru\u00eddo as a\u00e7\u00f5es apontadas como danos \u00e0 ordem p\u00fablica. As investiga\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro e de outros envolvidos foram citadas como exemplos de estrat\u00e9gias de coa\u00e7\u00e3o, mas sem responsabilizar diretamente o ex-presidente por condutas de terceiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"