Do total de 29 condenados pela participa\u00e7\u00e3o na tentativa de golpe de Estado em 2022, 23 seguem presos ou em pris\u00e3o domiciliar. Seis cumprem penas definitivas determinadas pelo STF, entre eles Jair Bolsonaro. Outros 17 aguardam decis\u00f5es em pris\u00e3o preventiva ou regime domiciliar, sob risco de fuga ou descumprimento de medidas cautelares.<\/p>\n
Nesta sexta-feira (2), a Pol\u00edcia Federal efetuou a pris\u00e3o preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, por descumprimento de restri\u00e7\u00f5es de uso de redes sociais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Martins j\u00e1 tinha condena\u00e7\u00e3o do STF, mas ainda pode recorrer. Ao fim do ano passado, Moraes havia decidido pela pris\u00e3o domiciliar de nove condenados.<\/p>\n
O panorama apresentado pelo g1 aponta ainda que o grupo envolve diferentes padr\u00f5es de cumprimento de pena, incluindo regime fechado, regime domiciliar, regime aberto e foragidos. A a\u00e7\u00e3o judicial envolve tamb\u00e9m casos de sa\u00fade, risco de fuga e necessidade de recursos legais em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cinco r\u00e9us j\u00e1 cumprem pena em regime fechado, com processos encerrados. Entre eles est\u00e3o Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier e Paulo S\u00e9rgio Nogueira.<\/p>\n
O general Augusto Heleno, por motivos de sa\u00fade, est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, conforme decis\u00e3o de Moraes. Heleno \u00e9 ex-ministro de Seguran\u00e7a Institucional.<\/p>\n
Este grupo re\u00fane r\u00e9us com condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 proferida, mas ainda com recursos em tramita\u00e7\u00e3o. Oito deles est\u00e3o em pris\u00e3o domiciliar, determinados por Moraes no fim de dezembro. Entre os nomes aparecem Mar\u00edlia Alencar, majors e coron\u00e9is do Ex\u00e9rcito, Filipe Martins, Silvinei Vasques e outros ligados \u00e0s For\u00e7as Armadas e \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, iniciou o cumprimento da pena em regime aberto, sob uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, com validade de dois anos.<\/p>\n
Entre os foragidos, destaca-se Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que permanece nos Estados Unidos. Outro nome listado \u00e9 Carlos Moretzsohn Rocha, do Instituto Voto Legal, cuja pris\u00e3o domiciliar foi determinada, mas n\u00e3o foi localizado at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Dois condenados atendem aos requisitos para acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal: M\u00e1rcio Nunes de Resende J\u00fanior e Ronald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior. O acordo prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es e repara\u00e7\u00e3o de danos, em troca de evitar a pris\u00e3o; Moraes definiu prazo de 15 dias para as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A defesa de Reginaldo Vieira de Abreu, tamb\u00e9m condenado, foi procurada pela reda\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o houve resposta sobre seu estado jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"