Neste ano eleitoral, o governo Lula acelera a discuss\u00e3o sobre propostas que impactam trabalhadores e seguran\u00e7a p\u00fablica. O foco envolve o fim da escala 6×1, o PL Antifac\u00e7\u00e3o e a PEC da Seguran\u00e7a, com vota\u00e7\u00f5es previstas para 2026 e disputas entre Planalto, centr\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Congresso retoma atividades em fevereiro, com a C\u00e2mara avaliando o PL Antifac\u00e7\u00e3o, aprovado no Senado em 2024 com altera\u00e7\u00f5es. A proposta pode mexer na Lei de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e criar tipos penais para fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias, com penas de 15 a 30 anos e at\u00e9 120 anos para lideran\u00e7as.<\/p>\n
No \u00e2mbito da seguran\u00e7a, o relator Mendon\u00e7a Filho apresentou parecer com pontos pol\u00eamicos. Entre eles, a possibilidade de um referendo para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, a ocorrer junto das elei\u00e7\u00f5es de 2028. A proposta tamb\u00e9m altera a progress\u00e3o de regimes e puni\u00e7\u00f5es para crimes violentos.<\/p>\n
Outra frente envolve mudan\u00e7as de financiamento de a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. O parecer prev\u00ea a transfer\u00eancia de 15% da arrecada\u00e7\u00e3o do Fundo do Pr\u00e9-Sal para o FNSP e para o Funapen, com divis\u00e3o definida pelo governo, al\u00e9m da veda\u00e7\u00e3o ao contingenciamento dos fundos.<\/p>\n
A pauta da escala 6×1 ganhou status de ferramenta pol\u00edtica. Parlamentares veem o tema como tema de campanha e press\u00e3o na C\u00e2mara, com o governo buscando apoio para aprovar a medida nos pr\u00f3ximos anos. O tema j\u00e1 divide opini\u00f5es entre colegas de diferentes legendas.<\/p>\n
O texto da PEC apresentada por Erika Hilton prop\u00f5e quatro dias de trabalho por semana, com oito horas di\u00e1rias. O relator Luiz Gast\u00e3o defende redu\u00e7\u00e3o gradual para 40 horas, mantendo remunera\u00e7\u00e3o. Cr\u00edticos apontam impactos econ\u00f4micos, como infla\u00e7\u00e3o e queda de produtividade.<\/p>\n
No Senado, a C\u00e2mara e o pr\u00f3prio Planalto avaliam caminhos diversos. A CCJ aprovou a redu\u00e7\u00e3o da jornada com rapidez, mas a delibera\u00e7\u00e3o precisa seguir para o plen\u00e1rio. O ind\u00edcio \u00e9 de que as mudan\u00e7as demandar\u00e3o negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica acirrada ao longo de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"