O povo Chorng de Koh Kong acusa o projeto REDD+ Southern Cardamom de viola\u00e7\u00f5es aos seus direitos, em meio a tens\u00f5es que persistem na regi\u00e3o das Cardamom Mountains. O aumento de restri\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 floresta e \u00e0s terras tradicionais \u00e9 apontado como efeito direto do projeto, que envolve o Minist\u00e9rio do Ambiente do Camboja e a ONG Wildlife Alliance.<\/p>\n
Segundo Pon Chhang, representante dos Chorng em Thma Bang, a suspens\u00e3o do projeto durou mais de um ano e terminou recentemente. Ele afirma que, na pr\u00e1tica, as restri\u00e7\u00f5es aos povos origin\u00e1rios continuaram durante todo esse per\u00edodo.<\/p>\n
Chhang e outros moradores indicam que houve viola\u00e7\u00e3o de direitos no \u00e2mbito da implementa\u00e7\u00e3o do REDD+. O projeto cobre 465 mil hectares da regi\u00e3o, onde a venda de cr\u00e9ditos de carbono j\u00e1 esteve suspensa e foi retomada ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o da Verra. A retomada ocorreu em setembro de 2024 com condi\u00e7\u00f5es de apurar abusos.<\/p>\n
Ao retornar \u00e0 venda de cr\u00e9ditos, a Verra exigiu que a Wildlife Alliance trate as alega\u00e7\u00f5es de abuso. A revis\u00e3o, no entanto, permanece sob escrut\u00ednio por organiza\u00e7\u00f5es independentes e observadores do mercado de carbono.<\/p>\n
Em visita da Mongabay, comunidades afirmaram manter-se com acesso severamente limitado \u00e0 floresta e \u00e0s terras de plantio tradicionais desde 2018, ano em que o projeto come\u00e7ou a comercializar cr\u00e9ditos de carbono. A Wildlife Alliance nega a priva\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n
Os Chorng relatam redu\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 mata e \u00e0s \u00e1reas de cultivo usadas h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, com quedas materiais desde o in\u00edcio do projeto. Pon Chhang descreve dificuldade de obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cartogr\u00e1ficas e de delimita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, o que complica a defesa de direitos territoriais.<\/p>\n
Rim Sao Si, moradora de Chak Russei, denuncia que o manejo do territ\u00f3rio prejudica a comunidade como um todo. Ela afirma que, durante a suspens\u00e3o, houve restri\u00e7\u00f5es ainda mais r\u00edgidas para o uso da terra, incluindo \u00e1reas anteriormente acess\u00edveis para coletar produtos n\u00e3o madeireiros.<\/p>\n
A Wildlife Alliance afirma manter consultas cont\u00ednuas com as comunidades, por meio de um processo de consentimento livre, pr\u00e9vio e informado (FPIC). A ONG tamb\u00e9m aponta que a responsabilidade sobre disputas de terras cabe ao governo.<\/p>\n
Dados apresentados pela Wildlife Alliance indicam n\u00edvel de apoio variando entre 81% e 98% nas comunidades pesquisadas entre 2024. A ONG ressalta que 2.822 de 3.022 representantes participaram das consultas, com maioria favor\u00e1vel ao projeto.<\/p>\n
Cr\u00edticos afirmam que as consultas n\u00e3o permitiram debate suficiente sobre impactos econ\u00f4micos e sociais, incluindo a distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do projeto. Os Chorng relatam que o dinheiro gerado pelo REDD+ n\u00e3o substitui a terra perdida para a agricultura tradicional.<\/p>\n
Solicita\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia sobre fundos do projeto n\u00e3o foram totalmente atendidas pela Wildlife Alliance. A ONG informa que registros de receita total n\u00e3o s\u00e3o divulgados, mas aponta que parte relevante dos recursos \u00e9 destinada a programas de desenvolvimento comunit\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo a ONG, em 2023 as a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias somaram mais de 2 milh\u00f5es de d\u00f3lares, o equivalente a 36% das despesas operacionais. Em 2024, o montante anunciado caiu para pouco mais de 1 milh\u00e3o, fato relacionado \u00e0 suspens\u00e3o de vendas de cr\u00e9ditos.<\/p>\n
Membros da comunidade relatam intimida\u00e7\u00f5es ao falar com a imprensa, incluindo amea\u00e7as veladas associadas a autoridades locais. A Wildlife Alliance denuncia apenas conversas casuais com alguns moradores, sem identificar conte\u00fados de informa\u00e7\u00f5es enganosas.<\/p>\n
Especialistas apontam que a implementa\u00e7\u00e3o de grandes projetos de conserva\u00e7\u00e3o em Camboja tem enfrentado disputas sobre posse de terras, t\u00edtulos coletivos e o papel de ONGs em parceria com o estado. A situa\u00e7\u00e3o envolve tens\u00f5es entre direitos ind\u00edgenas e interesses de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alguns moradores indicam que as medidas de fornecimento de servi\u00e7os b\u00e1sicos, como \u00e1gua e ilumina\u00e7\u00e3o, foram entregues pela iniciativa, mas sem resolver a necessidade de terras agr\u00edcolas comunit\u00e1rias. A coopera\u00e7\u00e3o entre comunidades, governo e ONG permanece em debate.<\/p>\n
As comunidades afirmam que a solu\u00e7\u00e3o desejada envolve restitui\u00e7\u00e3o de terras, direito a cultivo coletivo e participa\u00e7\u00e3o direta na defini\u00e7\u00e3o de prioridades de uso da terra. Desempenho financeiro e crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o permanecem sob avalia\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Ambiente n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rios sobre quest\u00f5es envolvendo REDD+. A vers\u00e3o da Wildlife Alliance afirma que a responsabilidade de resolver disputas de terras \u00e9 do governo, n\u00e3o da ONG, que continua a dialogar com autoridades para melhorar o processo de reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O debate sobre a legitimidade dos m\u00e9todos de conserva\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas persiste, com organiza\u00e7\u00f5es internacionais alertando para a necessidade de salvaguardas eficazes e participa\u00e7\u00e3o efetiva das comunidades afetadas. O caso continua sob observa\u00e7\u00e3o de entidades de direitos humanos e do mercado de carbono.<\/p>\n
Os Chorng afirmam que, apesar de iniciativas como po\u00e7os de \u00e1gua e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a prioridade \u00e9 a restaura\u00e7\u00e3o de terras agr\u00edcolas e o acesso \u00e0 terra comunit\u00e1ria. A percep\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio entre benef\u00edcios recebidos pela ONG e ganhos da comunidade permanece central no debate local.<\/p>\n
A cobertura de Direitos Humanos j\u00e1 documentou abusos e riscos relatados por moradores. Enquanto isso, as autoridades e a ONG ressaltam mecanismos de queixas e participa\u00e7\u00e3o, mantendo o processo aberto a novas informa\u00e7\u00f5es e a poss\u00edveis ajustes na implementa\u00e7\u00e3o do REDD+.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"