O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade refor\u00e7ou a privacidade dos dados do SUS no Dia Internacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. A data, celebrada em 28 de janeiro, marca iniciativas para proteger informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e destaca a 3\u00aa Jornada de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no SUS. O an\u00fancio ocorreu no contexto da cultura de privacidade no setor p\u00fablico.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Informa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Digital, Ana Estela Haddad, destacou que o uso de dados no SUS Digital \u00e9 estrat\u00e9gico para transforma\u00e7\u00e3o digital e continuidade do cuidado. Ela afirmou que qualquer sistema, ferramenta ou painel que utilize dados precisa observar prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a desde a concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A\u00c7\u00d5ES DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE<\/p>\n
O Minist\u00e9rio integra o CNPD, \u00f3rg\u00e3o consultivo da ANPD, para orientar diretrizes e boas pr\u00e1ticas na prote\u00e7\u00e3o de dados de sa\u00fade. A pasta tem lan\u00e7ado a\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e uso \u00e9tico de tecnologias no setor.<\/p>\n
Entre as iniciativas, o Minist\u00e9rio definiu o conceito de dado pessoal sens\u00edvel de sa\u00fade no \u00e2mbito do SUS Digital, pela Portaria GM\/MS n\u00ba 3.232, publicada em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024. A norma amplia a prote\u00e7\u00e3o a dados de sa\u00fade f\u00edsica ou mental.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio atua na capacita\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o institucional, com foco na LGPD. A 3\u00aa Jornada de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no SUS ocorre nos dias 10 e 11 de fevereiro, em formato h\u00edbrido, para fortalecer o papel dos encarregados de dados em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A encarregada de dados do Minist\u00e9rio, Adriana Marques, ressalta que prote\u00e7\u00e3o de dados deve ser tratada com lealdade, transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas aos titulares. Ela afirma que o Dia refor\u00e7a a import\u00e2ncia do tema no cen\u00e1rio transfronteiri\u00e7o atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"