O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta ter\u00e7a-feira (27) o pedido para desbloquear o passaporte de Jo\u00e3o Appolin\u00e1rio, dono da Polishop. A decis\u00e3o rejeita o argumento de viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais apresentado pela defesa.<\/p>\n
A medida envolve a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica da Polishop, o que fez com que os s\u00f3cios respondam pelas d\u00edvidas. O bloqueio visa facilitar a penhora de bens, em a\u00e7\u00e3o trabalhista em recupera\u00e7\u00e3o judicial. A defesa pediu ainda a libera\u00e7\u00e3o da CNH do empres\u00e1rio.<\/p>\n
A defesa sustenta que a viagem de Appolin\u00e1rio a Miami, prevista para esta semana, para feira internacional da ind\u00fastria da beleza, poderia favorecer neg\u00f3cios e recupera\u00e7\u00e3o financeira da empresa. Moraes considerou o pleito como revis\u00e3o de entendimento de origem, n\u00e3o cab\u00edvel na reclama\u00e7\u00e3o apresentada.<\/p>\n
O relator do caso \u00e9 Cristiano Zanin, mas a decis\u00e3o foi proferida por Moraes, em raz\u00e3o do recesso do Judici\u00e1rio. Moraes avaliou a proporcionalidade e a razoabilidade da medida adotada pela Justi\u00e7a do Trabalho de Minas Gerais, que determinou o bloqueio.<\/p>\n
Ainda na v\u00e9spera da decis\u00e3o do STF, a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou o confisco do passaporte de Appolin\u00e1rio em processo movido pelo Ita\u00fa, que cobra quase 2 milh\u00f5es de reais da Polishop. A defesa n\u00e3o informou se h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre os casos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"