A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em regime de urg\u00eancia, a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que torna crime hediondo os maus-tratos a animais com resultado morte. O texto, de maio de 2025, prop\u00f5e incluir a pr\u00e1tica na Lei de Crimes Hediondos.<\/p>\n
Se o projeto for aprovado pelo plen\u00e1rio, os maus-tratos que resultarem na morte do animal passar\u00e3o a compor o rol de crimes hediondos, com pena inicial fechada, maior rigidez na progress\u00e3o de regime e veda\u00e7\u00e3o de acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer a puni\u00e7\u00e3o e o efeito dissuas\u00f3rio.<\/p>\n
Autores da proposta, entre eles o deputado C\u00e9lio Studart (PSD-CE) e a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), justificam a medida pela prote\u00e7\u00e3o da fauna e da flora, vedando pr\u00e1ticas que coloquem animais em risco ou submetam-os \u00e0 crueldade. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em meio \u00e0 como\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a morte do c\u00e3o Orelha, por agress\u00f5es em Florian\u00f3polis.<\/p>\n
O caso de Orelha ocorreu na Praia Brava, em Florian\u00f3polis, e gerou repercuss\u00e3o recente. A pol\u00edcia investiga o epis\u00f3dio, e familiares dos adolescentes suspeitos j\u00e1 foram indiciados. A tramita\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia acelera o andamento do projeto, mas ainda depende de etapas no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"