{"id":66165,"date":"2026-01-29T05:43:54","date_gmt":"2026-01-29T08:43:54","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/29\/indonesia-acelera-licenca-final-de-megaprojeto-de-arroz-em-papua-sem-consentimento\/"},"modified":"2026-01-29T05:43:54","modified_gmt":"2026-01-29T08:43:54","slug":"indonesia-acelera-licenca-final-de-megaprojeto-de-arroz-em-papua-sem-consentimento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/18.210.195.80\/meioambiente\/2026\/01\/29\/indonesia-acelera-licenca-final-de-megaprojeto-de-arroz-em-papua-sem-consentimento\/","title":{"rendered":"Indon\u00e9sia acelera licen\u00e7a final de megaprojeto de arroz em Papua sem consentimento"},"content":{"rendered":"

O governo da Indon\u00e9sia concedeu 328 mil hectares de Hak Guna Usaha (HGU) para a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de arroz no sul de Papua, passando por aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. A licen\u00e7a, \u00faltima etapa para opera\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas em grande escala, foi emitida em janeiro de 2026 para a empresa estatal PT Agrinas Pangan Nusantara. Organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas contestam o processo, afirmando que n\u00e3o houve consentimento livre, pr\u00e9vio e informado (FPIC).<\/p>\n

Atividades de desbaste de \u00e1rea e infraestrutura avan\u00e7aram rapidamente desde o an\u00fancio do projeto, em 2024. Grupos da sociedade civil relatam uso de m\u00e1quinas pesadas e refor\u00e7o de for\u00e7as de seguran\u00e7a para a retirada de \u00e1rea e constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura na regi\u00e3o de Merauke. A amplia\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es legais que liberaram parte da floresta para uso agr\u00edcola.<\/p>\n

A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a reclassifica\u00e7\u00e3o de quase 487 mil hectares de \u00e1rea florestal para uso n\u00e3o florestal (APL) em setembro de 2025. Em novembro de 2025, o governo estadual de South Papua aprovou um plano espacial que acomodou o projeto de arroz, definindo zonas agr\u00edcolas para cultivo.<\/p>\n

Contexto regulat\u00f3rio<\/h3>\n

Em janeiro de 2026, a autoridade fundi\u00e1ria nacional confirmou a concess\u00e3o do HGU a uma empresa estatal, em territ\u00f3rio j\u00e1 reclassificado. Especialistas afirmam que, em \u00e1reas com terras de comunidades tradicionais, o processo costuma levar anos, ou mesmo d\u00e9cadas, devido a disputas de posse.<\/p>\n

Otimista com o agendamento acelerado, o governo alega seguir procedimentos para projetos estrat\u00e9gicos nacionais (PSN). Autoridades afirmam que o plano espacial inclui considera\u00e7\u00f5es socio-culturais, direitos de terras tradicionais e prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sagradas.<\/p>\n

Cr\u00edticas e impactos<\/h3>\n

L\u00edderes ind\u00edgenas e organiza\u00e7\u00f5es como WALHI destacam que FPIC n\u00e3o foi devidamente obtido e que a consulta p\u00fablica foi insuficiente. A resist\u00eancia local permanece vis\u00edvel, com protestos e relatos de comunidades que contestam a concess\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n

Defensores indicam que o r\u00e1pido cronograma aumenta riscos de desmatamento, dispossession de terras e conflitos sociais. Observadores citam casos passados de falhas em projetos de estatais semelhantes no pa\u00eds.<\/p>\n

Autoridades locais reiteram que o projeto busca seguran\u00e7a alimentar e aproveitamento de \u00e1reas j\u00e1 legalmente dispon\u00edveis. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, por sua vez, pedem revis\u00e3o de procedimentos e respeito aos direitos territoriais das comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"