O governo russo avan\u00e7a com a regula\u00e7\u00e3o de criptomoedas, propondo um sistema de acesso em duas camadas. A Duma de Estado planeja finalizar a legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 1\u00ba de julho de 2026, limitando compras de n\u00e3o qualificados a 300 mil rublos por ano. Os qualificados teriam poder de compra ilimitado, conforme discurso de Anatoly Aksakov, presidente da Comiss\u00e3o de Mercados Financeiros.<\/p>\n
O modelo, com base no conceito do Banco Central apresentado ao governo em dezembro, trata cripto e stablecoins como ativos cambiais negoci\u00e1veis, mantendo a proibi\u00e7\u00e3o de pagamentos dom\u00e9sticos com essas moedas. A ideia \u00e9 introduzir regras claras para quem pode investir, mantendo medidas de controle.<\/p>\n
Para n\u00e3o qualificados, h\u00e1 limites adicionais: devem passar por testes obrigat\u00f3rios e s\u00f3 podem adquirir criptos l\u00edquidos aprovados por intermedi\u00e1rios licenciados. Penalidades para atividades de intermedi\u00e1rios ilegais entram em vigor em 1\u00ba de julho de 2027, acompanhando san\u00e7\u00f5es aplicadas a opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ilegais.<\/p>\n
Quem investe de forma qualificada n\u00e3o tem teto de volume, mas precisa comprovar compreens\u00e3o de risco. N\u00e3o ser\u00e1 permitido adquirir tokens an\u00f4nimos que ocultem destinat\u00e1rios das transa\u00e7\u00f5es, conforme orienta\u00e7\u00e3o do BC.<\/p>\n
O BC deve compilar listas de ativos com maior liquidez, incluindo BTC e ETH, com poss\u00edvel inclus\u00e3o de SOL ou TON, segundo Alexandra Fedotova, advogada da White Stone. Criptos com foco em privacidade ficam de fora, especialmente Monero, Zcash e Dash, que n\u00e3o passam nos requisitos de AML.<\/p>\n
Ainda assim, residentes russos poder\u00e3o comprar criptos em plataformas estrangeiras usando contas no exterior e transferir ativos adquiridos anteriormente por meio de intermedi\u00e1rios russos, desde que haja notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade fiscal.<\/p>\n
As transa\u00e7\u00f5es ocorreriam por meio de infraestrutura licenciada existente, com exchanges, corretores e trustees atuando conforme novas exig\u00eancias. Bolsas de Moscou e de S\u00e3o Petersburgo sinalizaram prontid\u00e3o para iniciar a negocia\u00e7\u00e3o de criptomoedas assim que o arcabou\u00e7o entrar em vigor, previsto para meados de 2026.<\/p>\n
Exchanges e traders precisar\u00e3o de licen\u00e7as sob o novo regime; opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas passam a ser ilegais. O objetivo \u00e9 proteger investidores com supervis\u00e3o institucional, mantendo, por\u00e9m, riscos do mercado de cripto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"