As elei\u00e7\u00f5es de 2024 imp\u00f5em regras mais r\u00edgidas para gestores p\u00fablicos a partir de julho, com foco na lisura do processo. A fim de evitar san\u00e7\u00f5es graves, prefeitos e governadores precisam cumprir a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, que pode prever multas, inelegibilidade e at\u00e9 processos criminais.<\/p>\n
Especialistas destacam que qualquer a\u00e7\u00e3o que pare\u00e7a uso da m\u00e1quina p\u00fablica para beneficiar candidaturas deve ser evitada. Entre exemplos est\u00e3o obras, contrata\u00e7\u00f5es de servidores, divulga\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es governamentais e manifesta\u00e7\u00f5es que possam influenciar o eleitor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o uso de recursos p\u00fablicos para promover eventos ou a\u00e7\u00f5es com finalidade de propaganda eleitoral antecipada \u00e9 vedado. A lei estipula que manifesta\u00e7\u00f5es de apoio a candidatos ou partidos devem ocorrer somente ap\u00f3s o dia 15 de agosto do ano eleitoral.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 proibida a doa\u00e7\u00e3o de recursos por empresas p\u00fablicas ou privadas a candidatos ou partidos, bem como o uso de bens p\u00fablicos para fins eleitorais. O uso de redes sociais institucionais requer cautela para n\u00e3o configurar propaganda antes do tempo previsto.<\/p>\n
Gestores devem observar regras de conduta durante o per\u00edodo, evitando abuso de poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico que comprometa a legitimidade do pleito e a integridade do mandato. O objetivo \u00e9 assegurar um processo eleitoral limpo e transparente.<\/p>\n
Para a lisura das elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 essencial que gestores conhe\u00e7am e cumpram as normas eleitorais, promovendo campanhas informativas e respeitando o calend\u00e1rio, para fortalecer a democracia. Em caso de d\u00favidas, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar assessoria jur\u00eddica e acompanhar as orienta\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"