A Justi\u00e7a bloqueou uma a\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o beneficente contra regras que permitem que pessoas trans usem as instala\u00e7\u00f5es de banho de sexo \u00fanico em lagoas de Hampstead Heath, no norte de Londres. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela organiza\u00e7\u00e3o Sex Matters contra a City of London, que administra as lagoas masculinas, femininas e mistas.<\/p>\n
Segundo o recurso, a pol\u00edtica permitia que pessoas trans usassem as instala\u00e7\u00f5es de acordo com o sexo com o qual se identificam, o que, na vis\u00e3o da entidade, configuraria discrimina\u00e7\u00e3o com base no sexo biol\u00f3gico. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s uma decis\u00e3o anterior da Suprema Corte sobre a interpreta\u00e7\u00e3o dos termos mulher e sexo na legisla\u00e7\u00e3o de igualdade.<\/p>\n
A ju\u00edza a cargo, a professora Lieven, rejeitou o recurso e afirmou que o foro adequado para esse tipo de alega\u00e7\u00e3o \u00e9 a justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, no \u00e2mbito de um processo movido por um indiv\u00edduo que alegue discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ela explicou que o caminho correto para contestar a pol\u00edtica envolve uma pessoa f\u00edsica que declare ter sido discriminada com base no acesso aos lagos, n\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o coletiva. Com a decis\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o beneficente foi considerada inadequada para tramitar na alta corte.<\/p>\n
A City of London contestou a legalidade da a\u00e7\u00e3o, mantendo que as regras vigentes visam assegurar acesso igualit\u00e1rio aos servi\u00e7os p\u00fablicos. A defesa argumentou que a lei admite que pol\u00edticas de acesso reflitam realidades diversas e n\u00e3o apenas crit\u00e9rios biol\u00f3gicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"