O Corinthians pode ter que pagar cerca de R$ 228 milh\u00f5es \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo por 28 anos de aluguel de \u00e1reas p\u00fablicas usadas pela equipe no Parque S\u00e3o Jorge, na zona leste. O valor consta em planilhas anexadas ao Regime de Centraliza\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00f5es (RCE) como \u201cperda prov\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
O processo discute a nulidade da permiss\u00e3o de uso do im\u00f3vel da Fazendinha. Em 5 de abril de 2019, o juiz Josu\u00e9 Vilela Pimentel cancelou decreto de 1991 que eximia o clube do aluguel, condenando o clube a indenizar o munic\u00edpio pelos preju\u00edzos. A decis\u00e3o abrange alugu\u00e9is de 1991 at\u00e9 a desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Corinthians sustenta que o montante n\u00e3o representa d\u00edvida imediata, e sim estimativas auditadas de conting\u00eancia, listadas no RCE para planejamento financeiro. O clube afirma que n\u00fameros refletem previs\u00f5es processuais sujeitas a confirma\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial declarou a nulidade do decreto e determinou indeniza\u00e7\u00e3o correspondente aos alugu\u00e9is, com liquida\u00e7\u00e3o a ser apurada. O valor final depende do andamento do processo e de eventual acordo entre as partes.<\/p>\n
O clube informou em nota \u00e0 ESPN que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o estimativas registradas conforme a lei, n\u00e3o d\u00edvidas l\u00edquidas. Segundo o Corinthians, o RCE serve para garantir ordem, cronograma e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao pagamento de obriga\u00e7\u00f5es, sem comprometer a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o destaca que o RCE \u00e9 um instrumento de governan\u00e7a, com n\u00fameros auditados internamente. A disponibilidade de dados visa transpar\u00eancia e cumprimento de normas, sem indicar obriga\u00e7\u00e3o imediata de pagamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"