O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a \u00c1ltica Research, empresa de consultoria mexicana, interrompa a divulga\u00e7\u00e3o de uma pesquisa de inten\u00e7\u00e3o de votos para a elei\u00e7\u00e3o presidencial no Brasil. A decis\u00e3o foi tomada pela presidente do tribunal, C\u00e1rmen L\u00facia, nesta sexta-feira 30, durante plant\u00e3o judicial. A ordem ocorreu no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o apresentada pelo l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ).<\/p>\n
O TSE informou que a empresa publicou o levantamento sem registro pr\u00e9vio no tribunal, pr\u00e1tica considerada irregular pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A san\u00e7\u00e3o pode chegar a at\u00e9 100 mil reais. A decis\u00e3o visa evitar impactos na forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e no andamento do processo eleitoral, segundo a autoridade. A divulga\u00e7\u00e3o irregular, segundo o TSE, pode trazer consequ\u00eancias imediatas para a sociedade.<\/p>\n
A \u00c1ltica Research afirmou ter suspenso a veicula\u00e7\u00e3o da sondagem at\u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o pelo TSE, em resposta \u00e0 repercuss\u00e3o do caso. No entanto, Lindbergh Farias sustenta que a medida n\u00e3o elimina a ilicitude j\u00e1 ocorrida, especialmente pelo efeito difuso de conte\u00fados digitais. A a\u00e7\u00e3o segue sob an\u00e1lise e foi encaminhada \u00e0 ministra Vera L\u00facia Santana, com a decis\u00e3o ficando a cargo de C\u00e1rmen L\u00facia, que comandou o plant\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico e o TSE n\u00e3o divulgaram detalhes adicionais sobre o conte\u00fado da pesquisa. O relat\u00f3rio divulgado pela empresa indica que o levantamento ocorreu entre 23 e 25 de janeiro, com 1.200 entrevistados, por meio de painel online e recrutamento pela internet. A \u00c1ltica Research afirma tratar-se de um estudo independente.<\/p>\n
A empresa tem prazo de dois dias para manifesta\u00e7\u00e3o sobre o caso. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre eventual retrata\u00e7\u00e3o ou novas divulga\u00e7\u00f5es at\u00e9 a pr\u00f3xima atualiza\u00e7\u00e3o oficial. A decis\u00e3o aponta para a import\u00e2ncia de registro pr\u00e9vio de pesquisas eleitorais no Brasil e refor\u00e7a o regime de fiscaliza\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"